DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476860/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE: 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE
ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001-11, representado neste ato pela Sra. Geraldina dos Santos
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DAS EEMTI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 22.067,25 (Vinte e Dois mil e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO, CONTRATADA: Geraldina dos Santos Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09005895/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, estabelecida a Rua 05 DE MARÇO,
13 PADRE JULIO MARIA II, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98563-3208, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: M&S COMERCIAL
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo Nº 520 , Bairro Parque
Tijuca , Município Maracanaú , CEP: 61.917-190 representado neste ato pela Sra. Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,1
6,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.297,93 ( DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- KATIANE FERREIRA DA SILVA, CONTRATADA- MARIA ARIANE CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO, 02- JOSIANE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899863/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento Santana, sn,
Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 Telefone (88) 3686-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.460.455/0001-00,
com sede à Rua(Av) Assentamento Santana, nºsn, Bairro:Zona rural, Município Monsenhor Tabosa - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº2021/02 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte dias) dias,
contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,25 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eudes Araujo Santos, CONTRATADA- Antonia Ferreira Fernandes
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02265662/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua
do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 3369-0625, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 -
62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange Carvalho Moura
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSISCOOPERFAM, situado
à AV: Alcebíades Rodrigues Barreto, S/N, município de Maranguape, CEP 61953-000 inscrita no CNPJ sob nº11.842.467/0001-03,, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.067,20 (Dezesseis
mil e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aderlange
Carvalho Moura, CONTRATADA- Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09711935/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0520-01, situada na Rua Comendador Garcia, nº2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60370-235, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº. 539, Bairro
Parque Tijuca, Maracanaú-CE, representado neste ato pelo seu representante legal Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
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