DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09033040/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) 
João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70 - 
Município Mangabeira/PB, representado neste ato pelo Sr Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO pertencente à jurisdição 
da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Coep nº2021/18960, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 220 (duzentos e vinte) dias após a data da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, 
a partir da data da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 4570. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino 
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08426250/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA 
- CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de 
Sousa CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº25.080.595/0001-63 - Município de Maracanaú/Ce, 
representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Forte de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210003 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15729 e Termo de Participação nº20210003 FORO: PENTECOSTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,50 (mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Maria de Fátima Forte de Oliveira e TESTE-
MUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro,Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08239841/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES 
- CREDE 02 - Itapipoca/ CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.772.058/0001-04 - nova Russas/CE, representado neste ato 
pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR 
DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15022 e Termo de Participação nº20210007 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias 
de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,07 (Dois mil, quatrocentos e 
setenta e oito reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima 
Aguiar, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08853361/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Ermione 
Gomes Oliveira, CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210007, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/17994 e Termo de Participação nº20210007 FORO: SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Lucia Rodrigues Soares 
Correia 2 - Michelle Maria de Freitas Matos, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05301899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE), Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr Antonio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário OficiaL. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanha e fiscalizada pelo (a) Sr. (a) MARIA VALDA SARAIVA PEREIRA,