DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 403,00 (quatrocentos e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LIDIANE MARIA GOMES MOURA, CONTRATADA- FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05805811/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida à RUA DOM PEDRO 
ll, nº2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEÚS/CE, CEP 63700-000, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (A) DE R. AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, situado no Assetamento 
Palestina, Zona Ruaral, S/N, município de TAMBORIL-CE, CEP 63.75000 inscrita no CNPJ sob nº27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr. 
Antonio Cidivan Veras De Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 
4703. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA HELENA GOMES, CONTRATADA- ANTONIO 
CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, 02- IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 
14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08129337/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, locali-
zada na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama- Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: FREITAS DE LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº23.485.486/0001-09, com sede no Sitio Belo Monte, BR 116, KM 379, Muni-
cípio: Icó - CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) ALEXANDRE DE LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações 
FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.697,65 (Trinta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-4897. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES, CONTRATADA- ALEXANDRE DE LIMA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 01- MURILO DE SOUSA PAIVA, 02- CICERA CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681781/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida a VILA ICOZINHO S/N - CENTRO,ICOZINHO, Telefone ( 88 
) 3563 2077, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a) 
Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68, 
com sede à Avenida: das Flamboyants N° 300, Bairro: Cidade 2000, Município: Fortaleza -Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Renato Santana Peixoto,. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás GLP Botijão de 13 kg em favor da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE 
LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/18605 e Termo de Participação 20210004, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICOZINHO-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 180, (Cento e oitenta ) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a (180) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.991,58 (Mil Novecentos e Um real e 
Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4763. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MOESIO PEREIRA 
DE MEDEIROS, CONTRATADA- RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08569159/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0066-70 - no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz 
de França Leitão Arruda CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40 - Município de Fortaleza-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº01/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2021/14806 e Termo de Participação nº01/2021 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 479,04 (quatrocentos 
e setenta e nove reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 – 4773. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de 
França Leitão Arruda CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA CONTRATADA - 
LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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