DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
matrícula nº123441-12 e CPF nº145.082.233-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR (A).. VALOR GLOBAL: R$ 4.696,45 (Quatro mil seiscentos e noventa e seis 
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VALDENIA ALVES 
DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA: Antonio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1. IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO, 2. FRANCISCA 
SILVANA MENDES LEITÃO. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08341522/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de 
Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.642,00 (Quinze mil seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08239841/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGA-
LHÃES - Itapipoca/ CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM 
FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15022 e Termo de Participação nº20210007 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias 
de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 524,60 (Quinhentos e vinte e quatro 
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio 
Barbosa Marques CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima 
Aguiar, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07723413/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA 
PINHEIRO FALCÃO - CREDE 11 - Município de Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.552.149/0001-89 
- Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de bens Imóveis para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/008 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.131,82 (vinte mil oitocentos 
e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012214339039001000003000 4921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evanilson 
Pereira Nunes CONTRATADA - Fernando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS CANDEIAS N. MARTINI 2 - FÁTIMA EULINY 
DA S. FONSECA, Fortaleza 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09091821/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a 
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRAUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, com sede 
na rua RUA 104, 0073 - CACIMBAS/COAHB – CEP 625 00000 Município ITAPIPOCA-, representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal, RG 
2005019061546,SSP,CPF Nº 033.151.843-05,residente na Rua104,nº104 Baixo C. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
CONFECÇAO DE BANDEIRA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/19336 e Termo de Parti-
cipação: 20210014, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00–4569. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- 
Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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