DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09105270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli
Viana de Moura Filho CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66,Município:
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.278,35 (Oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Marcílio Lima da Silva 2 - Joelma Mendes do Nascimento, Fortaleza 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08833930/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA
CONTRATADA: MÉTODOS ENG E CONST. LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº09.656.937/0001-94, Tauá - Ceará, representado neste ato pela Sr
Alan Dalbert Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por ob encontram-se detalhados no Anexo I, que in a aquisição/serviço de LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Comple mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 280(Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ $ 55.501,20 (Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Hum Real e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013813339039001000004000 4496. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sra. MARIA JEANE DE NORONHA, CONTRATADA: Alan Dalbert Dias e TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE
LIMA MATOS, 2. FRANCILENY VENÂNCIO DE SOUSA. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135329/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Av. General Osorio de Paiva, nº5459- Canidezinho
– CEP 60.731-335 – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sobnº22.016.516/0001-67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da redede educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360
dias, contados a partir dadata de publicação no Diário oficial.Fortaleza, 21 de setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,42 (dois mil, quatrocentos e
quarenta reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses
CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GINA LANDIM TORRES 2GERILENE APOLINARIO. Fortaleza 5
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09316440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, estabelecida à Praça Duque de Caxias, nºS/N,
Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, CEP 62760-000, Telefone 85-33474232, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE OCARA -COOAF, situada à Avenida Coronel João Felipe, nºs/n, Bairro: Centro, município de Ocara-CE, CEP 62.755-000,
inscrita no CNPJ sob nº18.512.990/0001-02 representado neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Baturité / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (130) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 512,00 (Quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Silena Ferreira Ayres CONTRATANTE MARLI MESQUITA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Lúcia Nobre da Silveira herlley
2Kelly Borges da Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05465107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à
Rua Maceió nº627, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.526.175, Telefone (85) 3101.5679, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0703-36
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situada à AV. Waldir
Diogo 661,Bairro Novo Mondubimno município de Fortaleza-CE,CEP 60.764-020, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, nesteato representada pelo
(a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/