DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº002/2021 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
5.591,78 (Cinco mil quinhentos noventa e um reais e setenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE RODRIGO ARAÚJO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Tiago Edson Pereira Bezerra 2Francisco 
Marcos Moura dos Santos. Fortaleza 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08713292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Waldir Leopércio, estabelecida a Rua Tenente Pedro Cruz, nº500, Bairro 
Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: MANOEL ARAGÃO MUNIZ 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº13.037.358/0001-30, com sede à Rua Francisca Rodrigues de Farias, nº548, Centro, Município Varjota-Ce, representada 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Manoel Aragão Muniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – 
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: Varjota-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. O prazo de execução do objeto 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 40.314,70 (Quarenta mil trezentos e 
catorze reais e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1
1.33903000.10000.0.30.00 – 4781. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Manoel 
Aragão Muniz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEX FEITOSA DE SOUSA 2GLEICE ALEXANDRA SOUSA. Fortaleza 5 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04193405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA-BARBALHA, com sede 
na Rua Major Sampaio,75, Bairro Centro, CEP 63.180-000, Telefone (88) 3102-1193, Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0579-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: 
COAFAC -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situada à Rua Francisco Lira Pereira, Nº 50, Vila São 
Gonçalo, Distrito de Marrocos no município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR–KIT ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDnº26/2013enº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2021 FORO: Juazeirodo Norte–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (cinquenta cinco mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00–4692. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite contratante Erislan Pereira da Silva contratado e TESTE-
MUNHAS: 1ILGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08205254/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3102-1274, 
inscrita noCNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Srª 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIADE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº 17.379323/0001-
30, com sede na Rua Rodolfo teófilo, Nº 38,APTO 306 Centro, Crato/CE, CEP: 63100-000 representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FREITAS 
FERREIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA 
JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS PARA O ENEM/2021 para suprir asnecessi-
dades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados na Carta Convite Nº 20200003 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 
8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual n°31,543/2014 e Lei Federal nº11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 20210003 VIPROC 082052542021 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 31.708,40 (trinta e um mil, setecentos e 
oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0138.01.33903900.10000.0.40.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES 
CONTRATANTE JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 2 ANA 
MARIA MOREIRA DA SILVA. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08223147/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, estabelecida a Rua Ministro 
Joaquim Bastos, nº747, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3271-6529, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0498-09, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de Maio, nº2386, Bairro Benfica, 
Município de Fortaleza/CE, CEP nº60.040-530 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) fonte de recursoo FUNDO NACIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,