DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 94.565,97 (noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.1
0000.0.30.00 – 18021. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATANTE 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09110850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, estabelecida 
a Rua JATOBÁ, Nº S/N, Bairro ALTO DO GARROTE, Município de CAUCAIA/CE, Telefone(85) 98563.3182, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino dos Santos 
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, com sede à Rua(Av) 6 ( cj jereissati i ),nº701, 
Bairro JEREISSATI, Município MARACANAU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04 /2021 FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.265,92 ( Doze Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco 
Alexsandro dos Santos 2Gaspar Gustavo Moraes de Sales. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09201473/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP 
MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, 
Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/19943 e Termo de Participação nº20210012, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (novecentos e setenta 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030001
000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA 
- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 
13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08606925/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 
02 - no Município de itapajé/CE,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, Município de Itapipoca,representada neste 
ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
nº20210012 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 11.923,30 (Onze mil novecentos 
e vinte e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 – 4904. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Silvanda Maria Paes Rodrigues 2 - Francisca Maiara 
Rodrigues Barros, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254436/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, Município de Ubajara/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO - inscrita no CNPJ sob nº07.474.999/0001 - 50, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Sueli Ferreira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2021 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.987,54 (quatro mil, novecentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030002730113000 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO 
CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA - MARIA SUELI FERREIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA LARISSE DA SILVA COSTA 
2 - LÍVIA SILVA SOUSA, Fortaleza 13 de outubro de 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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