DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06882712/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - Município 
de Barbalha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro 
CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23,Município de Missão Velha, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 
- PEQUENOS SERVIÇOS EM FAVOR DA EEM VIRGILIO TAVORA, conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 4559. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA - José Idenisio 
Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09569640/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Município de Palmácia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a 
Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM 
- inscrita no CNPJ: 21.872.925/0001-00 - - Maracanaú/CE - Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL EM FAVOR DA 
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20210004 
FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.419,89 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE e 
TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2 - FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09616738/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA LEAL TEIXEIRA - Município de Acopiara/CE - 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0822 - 61, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA 
CONTRATADA: ANTONIO FELISMINO DE SOUSA FILHO - inscrita no CPF nº001.575.663 - 74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FELISMINO DE SOUSA FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, para serem entregues aos alunos da EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA que trata da D GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUI-
RIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº0013/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.747,74 (NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE 
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011402339030002730113000 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - ANTONIO FELISMINO DE SOUSA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Sirlania Maria Ferreira 2 - 
Antônia Sueli de Oliveira Cavalcante, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08860570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO 
- CREDE:01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: : VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, o Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE CONFECCAO - SERVICO 
DE CONFECCAO DE BOLSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210017, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 
e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08889080/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coor-
denador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: C. M. ENEAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.800.409/0001-60 - representado 
neste ato pela Sra. Ana Stella de Oliveira Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (NOTEBOOK E IMPRESSORA) em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº19/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O