DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05236086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida à RuaProfessor José Henrique da Silva, 
nº5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, CEP 61900-005, Telefone (85) 3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, daqui por 
diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo daSilva Lima CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua DesembargadorPedro Melo, nº530, muni-
cípio de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2021, o qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2021 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.898,15 (Três mil, 
oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo daSilva 
Lima CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Carla Tamiris da Silva Moreira 2Francisca Erivânia 
da Silva Cavalcante. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08220857/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. MARIA JOSÉ COUTINHO-QUITERIANÓPOLIS CE, estabelecida a CE 
351, KM 08, Município de QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº09.656.937/0001-94, com sede na Av. Odilon Aguiar 102, SL 03, térreo, Município Tauá, representado neste ato pelo(a) 
Sr.Alan Delbertt Dias, RG nº2019155498-1, CPF nº461.414.803-49, residente à Rua José Leandro Freire de Castro, nº365, Município de Tauá-CE, CEP 
63.660-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição/serviço MANUTENCAO E 
REFORMA PREDIAL -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS 
EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0004 FORO: Quirterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil quinhentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339
03900.10000.0.30.004583. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATANTE Alan 
Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ana Talia Lacerda de Oliveira 2 Sonia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07151002/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio, nº444, Bairro: Centro, Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000 Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/
MF97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA, situado no Bairro Bela Vista, Rua: 02 nºS/N, município de Mauriti 
– CE, CEP: 63.210.000 inscrita no CPF sob nº308.371.623-00, RG nº13116022-8, Simplismente denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03 / 2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública 
nº03/2021 FORO: Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.445,00 ( Treze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATANTE Francisco Marcondes Gomes Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. 
Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09616371/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA LEAL TEIXEIRA Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0822 - 61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO 
CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL (COOAC), situada na Rua 14 
de Agosto,N°435,Bairro Centro município de Quixeramobim - CE CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob nº12.983.739/0001 - 40, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, para serem entregues aos alunos da EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA que trata OS GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº0013/2021 FORO: Acopiara Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contadosa partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.963,44 (CINCO MIL NOVECENTOS 
E SESSENTA E TRÊS REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CHADAI DE MARTINS BATISTA CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ELOY CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Sirlania 
Maria Ferreira 2 Antonia Sueli de Oliveira Cavalcante. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09620395/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio, nº444, Bairro: Centro ,Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/
MF97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, situado no Condomínio Rural Valdemar de Alcântara, nºS/N ,município de