DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
900,00 (Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763
15339039001000002000 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA CONTRATADA - ANA STELLA DE OLIVEIRA Costa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA RODRIGUES TOMAS 2 - CLAUDIA CHAVES DE
OLIVEIRA, Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09393216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82, neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA LTDA COOPDEST(grupo formal) - município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ sob nº04.604.578/0001-08,
representado neste ato pelo sr. Assuero Bezerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/0004 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.080,00 (Dois mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da
Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Assuero Bezerra Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de Oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda,
Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 09620999/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO,
Mauriti /CE, inscrita no CNPJ/MF97.954.514/0567-75, neste atorepresentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: MARIA EDLANIA GONÇALVES DIONISIO, neste ato representada pela sra. Maria Edlania Gonçalves Dionisio. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº03/ 2021, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública
nº03/2021 FORO: Mauriti/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL:
R$ 11.050,00( Onze mil e Cinquenta reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, Maria Edlania Gonçalves Dionisio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL,
2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09620662/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO,
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio, nº444, Bairro: Centro ,Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/
MF97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar
Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES OLIVEIRA, Rua: Joaõ Felipe, nº295, - distrito - Palestina -Município
de Mauriti – CE, CEP: 63.210.000 inscrita no CPF sob nº438.542.733-04, RGnº204560090, simplesmente denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº03/ 2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Leinº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública
nº03/2021 FORO: Mauriti CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 10.045,00 ( Dez mil e quarenta e cinco reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos
Santos CONTRATANTE Francisco das Chagas Gonçalves Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILWGÍVEL 2 ILEGÍVEL . Fortaleza 13 de
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08801272/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: OutraBanda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-1498,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: EMPRESA LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49 sede à Rua Rubens
Monte Nº 120 Jardim Cearense Fortaleza CE, CEP: 60.712-025 representada neste ato pela Sra Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços gráficos em favor da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar
137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2021 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessentae cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.122.211.10104.05.33903900.20700.1.40.00 - 16409. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle
CONTRATANTE Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 2. JORGE
KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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