DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº873/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 716/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHARMA BRASIL 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Nove de Julho, nº 3229, CJ 908, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01407-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do §1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2021, o Contrato nº 873/2019, que tem como objeto a aquisição 
de material médico-hospitalar para atender a necessidade de abastecimento do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – 
CDERM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
05 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho 
e Aaron Yoseff Torres.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 826/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1322/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos,3390 – Bairro 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador 
Alencar, 38 – Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1322/2020, 
que tem por objetivo a prestação dos serviços e venda de produtos postais, telemáticos, convencionais na modalidade nacional e internacional, visando atender 
as necessidades da Hemorrede, conforme detalhamento da Inexigibilidade de Licitação nº 087/2020. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 9 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E por estarem acordes, lavrou-se este 
termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Luz Carvalho, Alessandra Candice da Cruz Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2021
I - ESPÉCIE: DOC n° 883/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 A, Loteamento Parque Santa Terezinha, 
Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 6 (seis) meses, a partir de 11 de outubro de 2021, o Contrato nº 
258/2021, o qual tem como objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada, na categoria de motorista de veículo de 10 até 21 lugares e motorista 
equivalente chamado de emergência, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a fim de atender as necessidades do SAMU 
192 CE e suas bases vinculadas. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 19.302.280,86 (dezenove 
milhões, trezentos e dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Parágrafo Segundo – Fica modificado o gestor e fiscal do contrato, sendo 
instituída a Sra. Sinara Costa Barbosa, com matrícula nº 30161971 e inscrita no CPF sob o nº 620.991.753-49, para se responsabilizar pelo acompanhamento 
e monitorização da execução do contrato ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.302.280,86 (dezenove milhões, trezentos e dois mil, duzentos e oitenta reais e 
oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 11 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra 
Gomes de Matos Azevedo e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 694/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: locação de máquina copiadora digital, para o 
Hemocentro Coordenador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 20210032 na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 1 conforme descrito em tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
217/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.589,00 (três mil, quinhentos e oitenta nove reais)  pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.30
2.631.20094.03.339039002.91.00.13.0.00 – 5999 . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Adriano da Silva Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTICINIOS - CBL. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA forne-
cerá o item 01, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200901-SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 31.017,60 (Trinta e um mil, dezessete reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FONTE 91. DATA 
DA ASSINATURA: 04/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissate Sampaio e Vitor Bruno Machado Girão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARE-
LHOS AUDITIVOS EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20201508 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ; 
VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021;  SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Douglas Freitas da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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