DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CIDADE:FORTALEZA-CE; CEP: 60.824-140 CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA;
ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CIDADE: FORTALEZA-CE; CEP: 60.355-640 .
OBJETO: Constitui objeto deste Termo o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EB – GAVIÃO/ ACARAPE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20210009/COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 02815778/2021 e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato do contrato
em Diário Oficial. O prazo de vigência do contrato será de até 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 1.435.231,14 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos) pagos em O(s) pagamento(s)
será(ão) efetuado(s) até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Georgia Felismino Apolinário Pereira e Maria Bastos Ramos.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20210001, CUJO OBJETO “É
A LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-01 E EB-02”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI, COM
VALOR GLOBAL DE R$ 308.701,32 (Trezentos e oito mil, setecentos e um reais e trinta e dois centavos), RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR
A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 06, O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (meses) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 20210001. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE),11 de outubro de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2021/1206 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 8 de setembro de 2021, à JOELIA RODRIGUES DA SILVA, no montante de R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais) mensais, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, simbologia DNS-2,
conforme Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 8 de setembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº582/2021 AO CONVÊNIO Nº0043/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do
RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
Nº 08938170/2021, resolve, com fundamento no inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no Decreto Estadual n° 32.810/2018, fazer apos-
tilamento ao convênio nº 0043/2020, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-31,
com a interveniência da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.330.436/0001-62, para nele alterar o Plano
de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO: a) do valor total previsto a ser repassado ao Convenente; b) dos valores das dotações destinadas originalmente às metas
e respectivas etapas e; c) do objeto do acordo das respectivas metas, etapas e produtos (entregáveis), tendo em vista os elementos contidos no processo nº
08938170/2021. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1183/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 852/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, nº 516, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, c/c o § 4º,
do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar,
excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2021, o Contrato nº 1183/2016, cujo objeto é a realização dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos: um Sistema de ULTRASSOM MARCA TOSHIBA, com uma impressora laser
colorida; digitalização de imagens, modelo CR Directview classic, marca kodak, série 1000662; digitalização de imagens modelo CR directview classic,
marca kodak, série 1000504; digitalização de imagens modelo CR directview classic, marca kodak, série 1000636 e aparelho de Ultrassom modelo VIVID I,
marca GE, série VI 004603VI instalado no Setor de Radiologia do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Paragrafo Único - Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 161.499,79 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e
nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 161.499,79 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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