DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de outubro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 936/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, com 
cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200839 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 467.480,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos 
e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; 
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 943/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório(Reagentes) com equipamentos em regime de 
comodato para a Rede LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211178 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.330.213,00 (cinco milhões, trezentos e trinta mil e duzentos e treze reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 958/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, A FIM DE ADEQUAR 
O SESMT, ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PREVISTAS NA NR-09, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210768 - HGCC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; 
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Laila Christiane Santana Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ANDREZA ALVES EVANGELISTA-ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato o serviço de controle de 
pragas domésticas e/ou domissanitárias e pragas e doenças fitossanitárias, com aplicação inicial e revisão periódicas para o Hospital de Messejana - 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210581 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Andreza Alves Evangelista Montenegro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 900/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA LTDA; OBJETO: Prestação de Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação para Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, 
Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI da SESA Nível Central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201185 – SESA/TERCEIRIZAÇÃO 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir do dia 10 de Novembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.456.127,40 
(Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20
779.15.339037.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Marília Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***