DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº387-D/2021-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROBSON BESSA 
ROCHA DOS SANTOS
1º Sargento PM
110.065-1-5
V
05 à 09/10/2021
São João do 
Jaguaribe-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
JOSE CARLOS DE 
OLIVEIRA FILHO
Cabo PM
303.276-1-6
V
05 à 09/10/2021
São João do 
Jaguaribe-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
LUAN MARQUES ALEXANDRE
Soldado PM
308.846-1-2
V
05 à 09/10/2021
São João do 
Jaguaribe-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TOTAL
827,97
*** *** ***
PORTARIA Nº388-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN MENEZES VERAS, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 136.348-1-5, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 01 à 07/10/2021, com a finalidade de compor escala de mecânicos da CIOPAER daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 419/2021, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº389-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 137.393-1-5, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 01/10/2021, com a finalidade de realizar o translado de equipe de serviço da CIOPAER, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 422/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº390-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com 
a finalidade de realizarem o transporte das vacinas da COVID-19, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 420/2021, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº391-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de comporem a equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 423/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391-D/2021-GS DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
02/10/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
JADSON HENRIQUE 
SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
02/10/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
67,48
*** *** ***
PORTARIA Nº392-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas da COVID-19, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 421/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392-D/2021-GS DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Tenente 
Coronel PM
108.096-1-4
IV
02/10/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
MARIVALDO 
BARRETO DE SOUZA
Tenente 
Coronel PM
124.682-1-0
IV
02/10/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
RICARDO JOSE 
ALVES DA SILVEIRA
1º Sargento PM
125.567-1-3
V
02/10/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
105,06
*** *** ***
PORTARIA Nº393-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Mucambo e Marti-
nópole-CE, com a finalidade fiscalizar instalação do cercamento das Torres de Comunicação da CIOPS naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 424/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.