DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393-D/2021-GS DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA 
JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
07/10/2021
Mucambo-CE
1 (uma)
77,10
77,10
08/10/2021
Martinópole-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº394-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Mucambo e Marti-
nópole-CE, com a   finalidade fiscalizar instalação do cercamento das Torres de Comunicação da CIOPS naqueles Municípios, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 425/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394-D/2021-GS DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
07/10/2021
Mucambo-CE
1 (uma)
77,10
77,10
08/10/2021
Martinópole-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº395-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Itarema e Crate-
ús-CE, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 426/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
07 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395-D/2021-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
AGILSON CESAR SALES 
MATIAS
Articulador 
- (DNS-3)
300.590-2-6
III
06 e 07/10/2021
Itarema-CE
2 (duas)
77,10
-
154,20
08/10/2021
Crateús-CE
½ (meia)
77,10
5%
40,48
TOTAL
194,68
*** *** ***
PORTARIA Nº1823/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que encontram-se em 
objeto de serviço no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, de acordo com a Portaria n° 381-D/2021-GS, tendo em vista que os referidos militares conti-
nuarão a realizar serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme SPU nº 09659518/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1823/2021-GS DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Orientador de Célula - (DNS-3)
300.509-1-6
III
02 e 03/10/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
2 (duas)
77,10
154,20
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
02 e 03/10/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
2 (duas)
61,33
122,66
JOAO ADSON VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
02 e 03/10/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
2 (duas)
61,33
122,66
TOTAL
399,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1831/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Belo Horizonte-MG, 
com a finalidade de participarem do evento Holmatro Rescue Experience na Academia de Bombeiro Militar daquela Cidade, conforme SPU nº 09410900/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dota-ção orçamentária da FSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1831/2021-GS DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JOSE HALLYS FREITAS
1º Tenente BM
300.404-1-8
IV
13 à 16/10/2021
Belo 
Horizonte-MG
3 (três) e meia
166,49
50%
166,49
4.055,70
5.096,26
CHAYENNE 
BARBOSA COSTA
Soldado BM
300.392-4-6
V
13 à 16/10/2021
Belo 
Horizonte-MG
3 (três) e meia
141,95
50%
141,95
4.055,70
4.942,89
TOTAL
10.039,15
*** *** ***
PORTARIA Nº1838/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR as MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de São Paulo-SP, com 
a finalidade de participarem do Curso de Comunicação Social da Polícia Militar daquela Cidade, conforme SPU nº 09379256/2021, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.