DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02765254/2019-VIPROC, 
relativo à Demissão ex-officio do SOLDADO JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional Nº 306.304-1-6, 
RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da Corporação, a partir de 14/03/2019 por ter sido empossado em cargo efetivo de AGENTE PENITENCIÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ,e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidade com o art. 142, § 3°, inciso II, c/c art. 42, § 
1° da Constituição Federal/88 e art. 199 da Lei Estadual n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09801509/2020-VIPROC, 
relativo à Demissão ex-officio do  Cabo DIEGO PAULINO DE MATOS, matrícula funcional nº 303.254-1-9, da Polícia Militar do Ceará, RESOLVE 
demiti-lo do serviço ativo da Corporação, a partir de 13/11/2020, por ter sido empossado no Cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão 
I, e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidade com o art. 142, § 3°, inciso II, c/c art. 42, § 1° da Constituição 
Federal/88 e art. 199 da Lei Estadual n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5508545/2018-VIPROC, 
relativo à Demissão ex-officio do Cabo JOSE WELLINGTON PINTO VIANA, matrícula funcional nº 300.813-1-5 da Polícia Militar do Ceará, RESOLVE 
demiti-lo do serviço ativo da Corporação, a partir de 20/06/2018, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Civil de Classe “D” Nível I do 
Estado do Ceará, e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidade com o art. 142, § 3°, inciso II, c/c art. 42, § 1° da 
Constituição Federal/88 e art. 199 da Lei Estadual n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5386016/2018-VIPROC, relativo 
à Demissão ex-officio do Cabo CELIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº 300.536-1-3 da Polícia Militar do Ceará, RESOLVE 
demiti-lo do serviço ativo da Corporação, a partir de 20/06/2018, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Civil de Classe “D” Nível I do 
Estado do Ceará, e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidade com o art. 142, § 3°, inciso II, c/c art. 42, § 1° da 
Constituição Federal/88 e art. 199 da Lei Estadual n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09118949/2020-VIPROC, 
relativo à Demissão ex-officio do Soldado SAMUEL COSTA DO VALE, matrícula funcional nº 300.353-1-3, da Polícia Militar do Ceará, RESOLVE 
demiti-lo do serviço ativo da Corporação, a partir de 09/11/2020, por ter sido empossado no Cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão 
I, e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidade com o art. 142, § 3°, inciso II, c/c art. 42, § 1° da Constituição 
Federal/88 e art. 199 da Lei Estadual n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nos termos do Art. 
188 , § 1º da lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE desligar do efetivo da Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial, o militar esta-
dual da reserva remunerada da PMCE/BM, 1º Sargento PM - JOSÉ ARIMATEIA SILVEIRA SAMPAIO, Matricula nº 302978-1-4 e consequentemente 
retornar em caráter definitivo à inatividade, por ter atingido a idade limite de 70(setenta) anos a partir de  21/10/2017.
POSTO/GRAD.
MATICULA
NOME
1º SARGENTO  PM
302.978-1-4
JOSÉ ARIMATEIA SILVEIRA SAMPAIO
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 178, inciso VIII, da Lei nº 13.729 de 11/01/2006, RESOLVE 
excluir do efetivo do Batalhão de Segurança Patrimonial, por haver falecido em data de 25/04/2018.
GRADUAÇÃO
MATRICULA
NOME
1º SARGENTO PM
308786-2-0
WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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