DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº708/2021 - A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de  04 de maio de 2001,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR  CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antônio Victor Hipólito dos 
Santos 619.391.603 - 24
035.355
Servidor Motorista 
Membro 
Executivo DAS
Sobral e São 
Benedito - CE
27/09 a 29/09/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
Coordenadoria de 
eventos e cerimonial.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 27  dias do mês de setembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº709/2021 - A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de     14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de  04 de maio de 2001,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR  
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Flávia Vasconcelos 
Diógenes CPF: 
942.426.313 - 91
020.894
Assessor Técnico 
Nível II - DNS - 3
Itapipoca - CE
27/09 a 01/10/2021
Terrestre ( Carro)
Assessorar na realização da Assembléia 
itinerante; Festival Cultural, Mais 
Cidadania e Feira de serviços.
R$ 88,67
R$ 443,35
Tânia Maria 
Rodrigues de Pinho 
212.521.063 - 00
001.526
Analista Legislativo 
TTR Nível DAS
Itapipoca - CE
27/09 a 01/10/2021
Terrestre ( Carro)
Assessorar na realização da Assembléia 
itinerante; Festival Cultural, Mais 
Cidadania e Feira de serviços.
R$ 74,55
R$ 372,75
Anangélica  
Escorcio Athayde 
Damasceno 
937.150.303 - 30
027.065
Membro Executivo 
Nível III DAS
Itapipoca - CE
27/09 a 01/10/2021
Terrestre ( Carro)
Assessorar na realização da Assembléia 
itinerante; Festival Cultural, Mais 
Cidadania e Feira de serviços.
R$ 74,55
R$ 372,75
Elivane Moreira 
de Medeiros 
827.681.613 - 49
035.046
Membro Executivo 
Nível I DNS
Itapipoca - CE
27/09 a 01/10/2021
Terrestre ( Carro)
Assessorar na realização da Assembléia 
itinerante; Festival Cultural, Mais 
Cidadania e Feira de serviços.
R$ 88,67
R$ 443,35
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 27  dias do mês de setembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2021 A DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de  04 de maio de 2001,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR  CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO /  
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
 Fabrício Melo Machado 
202.629.063 - 68
002.774
Diretor Legislativo 
Nível ALS - 02 DGA
Itapipoca - CE
28/09 a 30/09/2021
Terrestre
Participar da Assembléia 
Itinerante.
R$ 107,00
R$ 321,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 28  dias do mês de setembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2021 A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de  04 de maio de 2001,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR  CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Renato de Paiva Paula 
Pessoa 261.265.753 - 34
009.248
Coronel PM
Itapipoca - CE
29 à 30/09/2021
Terrestre
Viajar a serviço da Presidência. 
(Sessão Itinerante)
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 29  dias do mês de setembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº773/2021 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor RONALDO DE OLIVEIRA LEITÃO, matrícula n° 001.428, para atuar como gestor do Contrato nº 78/2021, firmado com a empresa 
M. MANSÃO PROJETOS DE ENGENHARIA - EIRELI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, 
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS (BENS PERMANENTES). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO
83/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 83/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: EMPRESA CLARO S/A, com CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-
47,situado na Rua Henri Dunant, nº 780, Torres A e B, Bairro Santo Amaro, CEP 04709-110, São Paulo - SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente