DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
21.09.01.01-TP, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Distrito de Salgado dos
Mendes no Município de Forquilha/Ce, decidiu e julgou Classificadas na seguinte ordem de classificação: F.J de Matos Neto-ME; R A Construtora EIRELI;
Delmar Construcoes EIRELI; Master Serviços e Construções EIRELI; Prime Construções & Locação EIRELI; F. S. M. da Costa; J.V.W. Construcoes
LTDA; R S M Pessoa EIRELI; AJ Construtora e Transporte EIRELI; P V R Caetano EIRELI; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; WU
Construções e Serviços EIRELI; Construtora AG EIRELI. Decidiu e julgou Desclassificadas: Savires Iluminação & Construções EIRELI; Completa
Serviços e Construções EIRELI-ME; Conserbas Construções & Serviços EIRELI; A G Construcoes e Servicos EIRELI; G F M Empreendimentos LTDA;
North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Praciano Edificacoes e Empreendimentos EIRELI. A vencedora foi a empresa F.J de Matos Neto-ME com o
valor global de R$ 278.833,27. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório
no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 18 de outubro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues
Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 1021PESE. Contratante: a Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Educação. CNPJ sob o nº 06.086.161/0001-26. Contratada: G7 Service Construções EIRELI.
CNPJ sob o Nº 17.399.790/0001-26. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 10/21/PE-SE, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento. Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da
Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, de acordo com as planilhas orçamentárias anexas ao edital. Preço: R$ 2.648.294,90. Vigência: 12 (doze)
meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga nas Dotações Orçamentárias: 09.02.12.368.0226.2.056 - Serviço Municipal de Transporte
Escolar, oriundo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Governo do Estado do Ceará, através da sua Secretaria de Educação - SEDUC
e da Prefeitura Municipal por meio da Fundo Municipal de Educação e, 09.03.12.361.0226.2.062 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte
Escolar. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data do Contrato: Ipaporanga-CE, 23 de setembro de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga
– Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo de Educação. Contratada: G7 Service e Construções EIRELI – ME. Representante: Francisco
Gleison Bonfim – Proprietário. CPF: 512.490.223-04. Ipaporanga-CE, 23 de setembro de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE DESEMPATE
- CHAMADA PUBLICA N° 02.09.001/2021-PMM - A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 AS 14H 00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NA SEDE
DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO BRITO S/N, CENTRO, MARTINOPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA
DESEMPATE ENTRE OS PROPONENTES, COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA
FAMILIAR-COOPAICE, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA-COOPERVALE, COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS ARICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARÁ LTDA- COOPENORT, COOPERATIVA AGROPECUARIA
FAMILIAR DE ALCANTARAS-COOPFAL. DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.09.001/2021, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO BRITO S/N, CENTRO,
MARTINOPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINOPOLE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS
LOURENÇO ALVES PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2021.09.13.01-TP - A Comissão de Licitação
torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram declaradas HABILITADAS as empresas: TORRES MARTINS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; SINTRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI e M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES
LTDA, por terem cumprido as normas editalicias e INABILITADAS por descumprirem o respectivos itens do edital as seguintes empresas: L S SERVIÇOS
DE CONSTRUCOES EIRELI itens: 5.4.7.2 e 1.5.61, R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI item 5.4.7.2, ARAUJO CONSTRUCOES E
LOCAÇÕES EIRELI item 5.4.7.2, F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA item 5.4.7.2, M L INCOMPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
item 5.4.7.2, PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI item 5.4.7.2, AOS CONSTRUÇÕES EIRELI item 5.4.7.2,
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA item 5.4.5.3 e J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI item 5.4.7.3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos
da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 03 de
Novembro de 2021, às 10:00h. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 354/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE ESFIGMOMANÔMETRO, CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E CARRO DE EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19
de outubro de 2021 a 04 de novembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de novembro de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de novembro de 2021.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 -
Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de outubro de
2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.18/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.01/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA:
ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME, CNPJ Nº 13.806.931/0001-23; OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço
visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para composição do kit bebê destinados a doação para munícipes em vulnerabilidade social, através
da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2021-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente
com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1708.01/2021-
SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo
ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a prefe-
rência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; Totalizando o VALOR de R$ 128.992,00
(Cento e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais), ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME, CNPJ Nº 13.806.931/0001-23.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, Impror-
rogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de
Assistência Social do Município de Acarau/CE. Márcia Rafaela de Araújo – Secretaria de Assistência Social.