DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0710.001/2021,
0710.002/2021, 0710.003/2021 E 0710.004/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2608.01/2021 - SRP – ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Antônia Hillary Moreira Araújo; Empresas Detentoras
do Registro de Preços FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.116.490/0001-66, que
Venceu os Lotes 01, 03, 04, 07, 09, 10 e 11 somando um VALOR GLOBAL de R$ 566.900,00 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Novecentos Reais);
HOSPIMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.530.912/0001-94, que Venceu o Lote 05 somando
um VALOR GLOBAL de R$ 125.273,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais), SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.535.727/0001-79 que Venceu o Lote 02 somando um VALOR GLOBAL de R$ 89.840,70
(Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Setenta Centavos) e HUGO FROTA VINAS inscrita no CNPJ nº 14.169.319/0001-50, que Venceu o
Lote 06 somando um VALOR GLOBAL de R$ 88.621,50 (Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos); PRAZO: 12 meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2608.01/2021 - SRP;
OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material farmacológico, odontológico e material de consumo hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. Antônia Hillary Moreira
Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Moraújo-CE, 19 de Outubro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação
deste Município, vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa RPC Locações e Construções
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.610.532/0001-64 com o valor global R$ 2.964.786,26 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta
e seis reais e vinte e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 18 de outubro de 2021. Regina Célia Cavalcante da
Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 01 de novembro
de 2021, às 8:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.10.13.01-PERP, critério de julgamento menor preço global, modo aberto
de disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de parques infantis confeccionados em madeira para atender as necessidades
da Secretaria de Educação de Pacajus/Ce, conforme especificações do Edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus - Ce,18 de Outubro de 2021-À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° SS-PE002/21-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/21-
SRP, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando abastecer e melhorar no atendimento do combate à propagação da transmissão da covid-19,
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Malurel Comercio de Produtos
Hospitalares EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Vigência do Aditivo: da data da publicação, até 31 de Dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada:
Maria Zélia Gonçalves de Sousa. Independência/CE, 08 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° SS-PE002/21-08, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
SS-PE002/21-SRP, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando abastecer e melhorar no atendimento do combate à propagação da transmissão da
covid-19, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Malurel Comercio de Produtos Hospitalares
EIRELI. Vigência do Aditivo: da data da publicação, até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela
Contratada: Maria Zélia Gonçalves de Sousa. Independência/CE, 09 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ
N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Ginásio
João Claudino, no Município de Banabuiú – CE - PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 01 de setembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°,
Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 6º (SEXTRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME,
CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio
Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente
Instrumento tem por objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 90 (noventa) dias, de forma a abranger o termo
compreendido entre 22 de setembro de 2021 a 21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93,
Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger
Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato do Contrato resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 08.002/2021-TP: nº 08.002/2021-01SME - Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Contratada: H. de Oliveira Silva, através de sua representante legal, a Sra. Helena de Oliveira Silva.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação. OBJETO: contratação de serviços de assessoria, com fornecimento de suporte técnico operacional aos profissionais da rede pública
de ensino municipal, visando implementar ações que concorram para a efetivação de educação de qualidade, de responsabilidade da secretaria
de educação do município de Quixadá. Prazo de vigência do Contrato: 12 meses. Data da assinatura do Contrato: 14 de Outubro de 2021. Assina pela
contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Obras e Urbanismo - Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº 04.10.01/2021. A
Comissão de Licitação, com sede na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro - Pereiro – Ceará- tel (88) 3527-1260, torna público para conhecimento
dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, foi regogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
Pereiro-Ce, 18 de outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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