DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.10.2021-DIV 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.18.10.2021-DIV, cujo Objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática e eletroeletrônicos e equipamentos de som, destinados 
ao atendimento das diversas Unidades Administrativas, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, Anexo I 
do Edital, o sistema receberá o Cadastramento das Propostas até o dia 03 de Novembro de 2021, às 13h29min, a Abertura e Classificação das Propostas 
será às 13h30min, a Disputa de Lances será a partir das 14h (Horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no Site: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h no Endereço: na Travessa João Nogueira Altos, Nº 01. 
Russas-CE, 18 de Outubro de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.10.2021-SEMUS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.18.10.2021-SEMUS, cujo Objeto 
é a Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, 
hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o 
Sistema Municipal de Saúde do Município de Russas-CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, Anexo I 
do Edital, o sistema receberá o Cadastramento das Propostas até o dia 03 de Novembro de 2021, às 08h29min, a Abertura e Classificação das Propostas 
será às 08h30min, a Disputa de Lances será a partir das 09h (Horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no Site: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h no Endereço: na Travessa João Nogueira Altos, Nº 01. 
Russas-CE, 18 de Outubro de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SME – 
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Novembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2021/SME – PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material 
didático pedagógico, denominada de educação infantil para creche e pré-escola da rede de ensino público do Município de Cariré-CE, conforme 
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: 
(88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Cariré-CE, 18 de Outubro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202021PEFME – Pelo o 
presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 03 de Novembro de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0202021PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de brinquedos para atender os alunos do Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino de Ipu. Entrega 
das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de Novembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: www.bllcompras.org.br. 
Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sítio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, 
Centro, Cep:.62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 18 de Outubro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação, 
CNPJ – 07.254.097/0001-08. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores 
Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, que se 
realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 28 de outubro de 2021, às 10 (dez) 
horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apropriação como “PERDA” do valor de R$. 16.604.605,71 (dezesseis milhões, 
seiscentos e quatro mil reais e seiscentos e cinco reais e setenta e um centavos) referente ao saldo da rubrica CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA 
registrada no Balanço Patrimonial da Companhia; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra à disposição 
dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 14 de outubro de 
2021. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021/TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Novembro de 2021, 
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço Nº 005/2021/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução pavimentação em intertravado de concreto, pintura 
externa e recuperação das calçadas na E.E.F Benigna Etelvina, Local: Rua Francisco Pereira Sampaio na Vila Ema do Município de Iracema/CE, 
incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: 
Segurança e conforto para os alunos, professores e demais servidores. Estima-se no Valor de R$ 74.432,63. O qual encontra-se na íntegra no Setor da 
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 18 de Outubro de 2021. Karizia 
Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO 
LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através das Diversas 
Secretarias comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 23.06.2021.001, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2021/PE - SRP, destinada 
ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças automotivas novas, genuínas de reposição, com maior desconto percentual sobre a tabela 
das montadoras destinadas a manutenção dos transportes das diversas Secretarias do Município Tamboril/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 
8.666/93. DATA: 18/10/2021. Francisca Claudia Santana Furtado – Secretária da Educação; Antônio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Obras e 
Serviços Públicos; Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária 
do Trabalho e Assistência Social; Dheime Araújo de Paiva – Secretária de Administração e Finanças; Reginaldo Monteiro de Sousa – Gabinete do Prefeito; 
Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo – Secretário de Saúde. Tamboril-CE, 19 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2021.10.14.1-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 05 DE NOVEMBRO DE 2021, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico 
www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2021.10.14.1-PESRP, com fins a Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais 
Aquisições de Kit Bebê destinados a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Guaramiranga - CE, conforme projeto básico/
termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h ou pelo site: www.bll.org.
br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - SEINFRA, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO NA 
GARAGEM SITUADA NA RUA PREFEITO PEDRO ARAGÃO NO CENTRO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando 
HABILITADAS todas as licitantes participantes do certame. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações 
do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, 
Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 28 de Outubro de 2021 às 09:00hs para abertura dos envelopes de propostas 
de preços, Ibiapina-CE, 18 de Outubro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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