DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO
PATURI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONVÊNIO N° 49/2021 SOP-CE - MAPP: 1010 (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS)
DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando HABILITADAS todas as licitantes participantes do certame. O resultado
estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ficando
aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido
o dia 27 de Outubro de 2021 às 14:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 18 de Outubro de 2021. Marcos Douglas de
Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Ratificação - O Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.04.01, referente à CONTRATAÇÃO
DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
(GRUPO B), NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES E NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO INSTALADOS NA VIGÊNCIA DA
CONTRATAÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores. FAVORECIDA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ: 07.047.251/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 876.204,48. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/10/2021. Ibiapina/CE, 14 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº 2021.08.16.1. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de urbanização do Açude Junco no Município de Granjeiro/CE, nos termos do Convênio nº 014/CIDADES/2021,
firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor:
Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.305.947,47 (hum milhão trezentos e cinco mil novecentos e
quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação:
14 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.029/2021-TP, referente à recuperação
de estradas vicinais com revestimento primário na Zona Rural do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: ARN Engenharia EIRELI;
Itametal – Construções e Serviços EIRELI. Decidiu e julgou Desclassificada: E.C. Produções LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações
dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa ARN Engenharia EIRELI, com o valor global de R$
1.170.396,75 (hum milhão cento e setenta mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o
prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 18 de Outubro de 2021. Adriana Passos de Lima
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicaçao e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 10/21/PE-SE.
Adjudicado e Homologado em 22/09/2021, em favor da licitante vencedora: G7 Service Construções EIRELI. End.: Rua Cel. Zezé, nº 932 – Apt 103,
Bairro: Centro, Crateús, Ceará. CNPJ nº 17.399.790/0001-22, vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII,
XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, no valor de R$ 2.648.294,90
(dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), do Pregão Eletrônico, nº 10/21/PE-SE, que tem
por finalidade a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, de acordo com
as planilhas orçamentárias anexas ao Edital. Ipaporanga/Ce, 22 de setembro de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Convocação para Celebração do Contrato. A Prefeitura Municipal de Tianguá, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tianguá, convoca a empresa Terra Construtora LTDA (W J Freitas), inscrita no CNPJ N° 20.786.264.0001-20,
para assinatura do Contrato decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2021-SEINFRA - contratação dos serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, conforme projeto e especificações. Solicitamos que para
a assinatura do Contrato a empresa apresente caução de garantia, no valor de R$ 15.929,04 (quinze mil, novecentos e vinte nove reais e quatro centavos),
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor a ser contratado. Que será devolvido quando do recebimento definitivo das obras e serviços, deduzido do
valor, as infrações e multas por ventura cometidas. Informamos que o Contrato deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento da presente convocação, conforme o item 12.1. do Edital. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções em
Lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Tianguá-CE, 07 de Outubro de 2021. Marcello do Nascimento Nunes -
Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Concorrência Pública N° 02/2021-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 19 de novembro de 2021, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a
Concorrência Pública n° 02/2021-SEINFRA – contratação dos serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação em pedra tosca e execução de calçadas
em diversas Ruas da Sede do Município de Tianguá, conforme financiamento da linha de crédito pró-transporte do programa avançar cidades do Ministério
do Desenvolvimento regional junto à Caixa Econômica Federal. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias
úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 18 de outubro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE13/2021-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE13/2021 –
SESA, ID nº 902518, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tecidos, vestuários e fardamentos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 03/11/2021. Abertura das Propostas: 03/11/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 03/11/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@
gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. 18 de outubro de 2021. Prefeitura Municipal de Tianguá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021– PP
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, Nº 913 A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 029/2021
– PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tacógrafos com manutenção preventiva e corretiva e
equipamentos correlatos em veículos da frota de transporte escolar do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, que se realizará no dia 04 de Novembro de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no
horário de 08h à 16h. Redenção-CE, 18 de Outubro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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