DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico
Nº 0706.01/2021 – PE/PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços de serigrafia e sublimação, rouparia de uso
hospitalar e fardamentos, com fornecimento de material destinado a suprir as necessidades das Secretarias no Município de Fortim – CE. Tendo como
fornecedores: Maria Sonia Domingos Barbosa - ME e Francisco Vanilson da Silva Maia EIRELI - ME. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2022. A Prefeitura de
Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento
de Licitações. Fortim – CE, 18 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 002/2021. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba através da Secretaria da Educação,
conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº 002/2021 na Cláusula 6. – das amostras dos produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se
fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para
avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 19 e 20 de outubro de 2021.
Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (85) 99964.0116. Irauçuba, 18 de outubro de
2021. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originadas do Pregão Eletrônico
Nº 2201.01/2021/PE/PMF/SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente
para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim- Ceará. Tendo como fornecedores: MAX Eletro e Magazine EIRELI;
Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA; Profissa Distribuidora EIRELI – ME; Suprimax Comercial LTDA – EPP; Francisco Vanilson da Silva
Maia EIRELI – ME. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º,
do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa
Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE, 18 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.28.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Novembro de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço item,
tombado sob o nº 2021.09.28.01, com fins a Registro de Preços visando a aquisição de etiquetas patrimoniais, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada na Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.015/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 20 de outubro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.015/2021, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos e
cirúrgicos destinado aos consultórios do centro de especialidades odontológicas, equipes de saúde bucal da atenção primária e centro cirúrgico do hospital
Dr. Amadeu Sá do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de novembro
de 2021, às 08h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h do dia 18 de novembro de 2021 (Horário de Brasília).
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria de Educação do Município de
Independência - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Chamada Pública Nº SE-CH003/21, cujo o objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, junto a Secretaria de Educação do município de Independência/
CE. Contratada: COOPDEST - Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado Do Ceara LTDA. Valor Global: R$ 401.747,00
(quatrocentos e hum mil, setecentos e quarenta e sete reais). Contratado: Francisco Genivaldo Sales Teixeira: Valor Global: R$ 9.570,00 (nove mil quinhentos
e setenta reais). Vigência do(S) Contrato(s): da data da assinatura, até 31 de Dezembro de 2021. Assinam pelos Contratados: Assuero Bizerra Silva e
Francisco Genivaldo Sales Teixeira. Assina pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independência/ CE, 13 de Outubro de 2021. Jose Edilson
Lima Coutinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 03/2021-FMS, referente ao Chamamento Público visando a seleção de propostas
de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, para o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse
público e recíproco com fulcro ao apoio à Gestão Administrativa e Assistencial no Hospital Regional e Maternidade Do vale do Curu. A realizar-se no dia 23
de novembro de 2021 às 09:00h na sala da Comissão de Licitações. A integra do edital poderá ser obtida no endereço eletrônico www.pentecoste.ce.gov.br.
As propostas poderão ser apresentadas apartir da publicação do presente edital até a data de realização do certame. Os recursos poderão ser apresentados em
até 05 dias da divulçgação preliminar do resultado. O resultado será publicado até 3 dias após análise dos recursos pela comissão de Seleção. Pentecoste-
CE - CE, 18 de outubro de 2021. Denize Moreira Bezerra Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 - Concorrência Pública Nº 05.003/2021. Órgão:
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: Quatro I Construções
LTDA - CNPJ: 28.020.126/0001-93, vencedora do certame, no valor de R$ 9.056.618,25 (nove milhões cinquenta e seis mil seiscentos e dezoito reais e vinte
e cinco centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2021. Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 05.003/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para execução de
serviços de engenharia de reforma e execução de drenagem e pavimentação e demais serviços de manutenção e melhoria da malha viária no Município de
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: José Ilas Pereira do
Nascimento. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: José Valber Mota Barros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano do Município de Aurora - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2021.10.18.01, resultante do Processo Carona nº 002/2021, Oriundo da Ata de
Registro de Preços 2021.03.05.2, e Pregão Presencial Nº 2021.03.05.2-SRP, do Município de Guaiúba/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Dotação Orçamentária: 0801.04.122.0043.2.027 - 1001000000 - Recurso Ordinário Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de horas de maquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aurora/CE. Contratado: D L Locacoes & Servicos EIRELI – ME - CNPJ n.º 35.847.172/0001-
80, Valor Global: R$ 121.030,00 (cento e vinte e um mil e trinta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratada: David
Lopes Silva - CPF n.º 057.361.843-70, Assina pela Contratante: Mauro Tavares de Luna, Data da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2021. Aurora/
CE, 18 de outubro de 2021.
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