DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas
apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº IN-TP005/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços
de reforma do Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho, na Sede do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: após a análise das
propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas às exigências formais, declara vencedora do presente certame a licitante A B Engenharia LTDA - ME,
inscrita no CPNJ N° 13.490.136/0001-79, vencedora no valor global de R$ 400.415,01 (quatrocentos mil, quatrocentos e quinze reais e um centavo). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou
pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 18 de Outubro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº
20180220.001. Contratante: Município de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e
Comércio. Contratada: Sertão Construções, EMP. e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 13.999.491/0001-78. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato que tem como
objeto serviços de pavimentação em pedra tosca e execução de passeios em diversas ruas da Sede do Município de Poranga - Ce, Fundamentação Legal:
art. 79, inc. I da Lei nº 8.666/93. Foro: Poranga. Data da Rescisão: 14/10/2021. Signatário: Antonio Liduino Lima, Secretário de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Industria e Comércio. Poranga/CE, 18 de Outubro de 2021. Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
Industria e Comércio.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
2021.10.14.001- tipo menor preço, para pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas no Bairro Parum no Município de Trairi-CE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto Norte - Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. Trairi - CE, 18 de outubro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial Nº 09/2021-SEGAF.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 03 de Novembro de 2021, às 08h30min, estará recebendo proposta de
preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 09/2021 – SEGAF – contratação de empresa especializada em serviço de manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionado modelo split e janela, com fornecimento
de mão-de-obra e de materiais sob demanda, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. A Abertura e exame das propostas e o início da
disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 03 de Novembro de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à
Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de Outubro de 2021. Assunção Nayara
Silva de Melo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF 21.10.13.01-PE – Objeto: aquisição de equipamentos e veículo
para os Centros de Saúde e Unidades Básica de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/Ce – Local de Acesso ao
Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-
000, Forquilha – CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br/ – Data de Abertura: 05/11/2021 –
Horário: 09h30m.Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública Nº PMF-21.08.20.01-CP, referente à
concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação e manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura e eficiência
energética e sustentabilidade ambiental, da rede de iluminação pública do Município de Forquilha/Ce, decidiu e julgou a empresa Habilitada, sendo elas: F
M Rodrigues & CIA LTDA;. Decidiu e julgou Inabilitadas: Savires Iluminação e Construções EIRELI; As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas Técnicas, marcada para o dia 03/11/2021 às 09h00m. Forquilha/CE,
18 de outubro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços no 2021.05.31.01-
TP- FMS do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da UBS da sede do Municipio de
Tejuçuoca e construção de dormitório e estacionamento de ambulâncias. Foram Inabilitadas as empresas: 01 – Astro Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
14.635.782/0001-40; 02 – Itacon Comércio e Serviços – EIRELI, CNPJ Nº 17.686.150/0001-01. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento
licitatório as empresas: 01 - .01 - LS Serviços de Construções-EIRELI, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 02 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Contruções
- EIRELI, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 03 – WU Construções e Serviços – EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14.A comissão divulgou o resultado
da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 18 de outubro
de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público, que
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2021.08.18.01 - PP - ADM, do tipo Menor preço global cujo objeto: contratação de empresa para
fornecimento de solução de serviços de acesso a internet/intranet, com rede de acesso em fibra óptica na zona urbana e via rádio na zona rural, para atender as
necessidades das unidades administrativas da Prefeitura do Município de Tejuçuoca/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. A
realizar-se no dia 21 de Outubro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), foi adiado para o dia 05 de Novembro de 2021 às 09:00h. Motivo de adiamento:
Modificações no Edital, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelo telefones (85)-99299-2315, e nos sites
www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE torna público aos interessadas, que dará Prosseguimento ao certame com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços
nº 2021.07.26.01 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração do plano diretor urbanístico e do plano setorial
de mobilidade urbana do Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, anexo I do edital, às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2021, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 18 de outubro de 2021.
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia - SEINFRA, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente do Municipio de Caucaia – IMAC, a Regularização de Licença de Instalação para o Projeto de Requalificação do Mercado da
Jurema, localizado na Avenida Dom Almeida Lustosa, S/N, Bairro Jurema, no Município de Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
Fechar