DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P167000/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 901739) – Central de Licitações. Data de Abertura: 03/11/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de pistolas e agulhas destinadas ao Centro de Especialidades Médicas Doutor 
Aristides Andrade, unidade pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para execução de biópsias de mama, conforme especificações constantes no Termo 
de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Outubro de 2021. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 05.013/2021. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de dezembro de 2021 às 09h na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio /CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização 
do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio. O Edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 047/2021 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material 
gráfico e sacolas plásticas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Paraipaba – Ce. Início do acolhimento das propostas de 
preços: 19/10/2021. Data de abertura das propostas de preços: 04/11/2021 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o 
horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 18 de Outubro de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.007/2021, cujo objeto é a contratação de serviços para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca 
e paralelepípedo na sede e Lagoa dos Neres, Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio N° 28/2021, SOP - CE, tendo como 
Vencedora a Empresa: C M Oliveira Construtora, com valor de R$ 357.227,21 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e um 
centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no Artigo 
109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 15 de outubro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.020/2021 – PE - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 04/11/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.020/2021 - PE, cujo 
objeto:  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para equipar os estabelecimentos de saúde, conforme Portaria Nº 3.664, de 21/12/2020, de 
interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, 
Centro, Quixeramobim/Ce; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da 
Creche Proinfância do tipo I, no bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor global: 
R$ 1.045.882,60 (hum milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Prazo de Duração: até 14 de Março de 2022. 
Assina pelo(a) contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independência-CE, 15 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 04 de novembro 
de 2021 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1810.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para execução de piçarramento de estradas vicinais que ligam a CE-321 a Campestre e Pirituba, Campestre/Vila Formosa e Buíra a Cachoeirinha. O Edital 
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou 
no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 – Centro. Graça - CE, 18 de outubro de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Anulação de Processo de Licitação – A Prefeitura Municipal de Milagres-CE, através da 
Secretaria de educação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/PE, destinada na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I, II E 
ENSINO MÉDIO. Motivo: ilegalidade no projeto. Fundamentação Legal: art. 49 §1°da lei 8.666/93. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS 
- Ordenadora de Despesa da Educação; Secretária de Educação. Milagres/CE, em 18 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº PMF-090621-TP/2021 – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca na estrada que liga 
a localidade Goibeira ao Campestre, zona rural do Município de Frecheirinha/CE. Comunicamos que foi ANULADA a licitação em epígrafe, com base 
no art. 49 da Lei 8.666/93. Aberto o prazo recursal conforme o art. 109, I, da lei citada. Frecheirinha-CE, 18 de Outubro de 2021. Benedito L. Siqueira 
Loiola – Presidente da Comissão de Licitação.
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Ceará Rádio Clube S/A - Av. Senador Virgílio Távora, 2279, Aldeota - Fortaleza – CE - CNPJ: 07.213.796/0001-00 // NIRE: 23 3 0001377-8 - 
Convocação - Assembleia Geral Ordinária. A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos 
da alínea “b”, do §1º, do Artigo 9º, convoca os Senhores Acionistas para Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 11 de novembro de 2021, às 10:00 
horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da Diretoria para o triênio 2021/2024 e fixação dos seus 
honorários. Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2021. Josemar Gimenez de Resende.
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