DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
Nº 17.170
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                   
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018/2021 -  
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P286684/2021.          
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807. 
915/0001-83, com sede na Avenida Heráclito Graça, 750,   
Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza – CE, representada por 
seu Presidente, Otávio César Lima de Melo, brasileiro, inscrito 
no CPF Nº. 621.117.283-49. CONTRATADA: METTA DISTRI-
BUIDORA EIRELI, com sede na Rua das Mães, 822, QD 106 
LT 04, Jardim Nova Esperança, Goiânia - GO, CEP: 74465-
270, inscrita no CNPJ sob o nº 33.788.611/0001-03, represen-
tada neste ato pelo Sr. Pablo Bernado de Sousa, brasileiro, 
inscrito no CPF nº 011.609.421-45. FUNDAMENTAÇÃO      
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 299/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 
07 de agosto de 2014, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 
10 de setembro de 2002, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, n° 14.963, de 31 de março de 2021, nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado); e, subsidiariamente, na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. OBJETO: aquisição de TV SMART 50”, necessária 
para uso da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –     
CLFOR, de acordo com as quantidades e especificações cons-
tantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 299/2021 e na proposta da CONTRATADA.    
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação,     
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. PREÇO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à 
conta 
de 
dotações 
consignadas 
ao 
Projeto/Atividade 
18102.04.122.0001.1796.0012, Elemento de Despesa 449052, 
Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do Orçamento da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. FORO: Fica 
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de outubro de 2021. 
ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA – CLFOR - (CONTRATANTE). Pablo Bernado de            
Sousa - REPRESENTANTE DA EMPRESA METTA DISTRI-
BUIDORA EIRELI - (CONTRATADA). 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 359/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando à aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícios não 
perecíveis - tipo farináceos e leite para atender às 
necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura    
Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), por um período 
de 12 (doze) meses,  de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 20 de outubro de 2021 a 05 de novembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de   
novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 05 de novembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de 
outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 03 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 256/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (cânulas de guedel, traqueostomia e outras), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as        
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.