DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
por cento), o(a) servidor(a) ROOSELVET REGIS BATISTA 
EVANGELISTA, matrícula nº 13937-01, Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
14.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021.     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2435/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o            
Processo nº P276530/2020, RESOLVE convalidar a Gratifica-
ção de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco (GIAR) nos 
termos do artigo 2º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, alterada 
pelo art. 39 da Lei nº 9.265, de 11.09.2007 e conceder a Grati-
ficação de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco (GIAR), 
ao(a) servidor (a) EWALDO CARVALHO COLLYER FILHO, 
matrícula nº 77431-01, Médico PSF, lotado (a) na Secretaria 
Municipal da Saúde - UAPS Meton de Alencar, a partir de 
02.09.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2021.     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2436/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P206354/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela 
Lei nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plan-
tão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre 
o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, lota-
dos na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifica-
ção ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota - José Walter, conforme dispõe o parágrafo único do     
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FERNANDO FERREIRA DE 
CARVALHO 
24150-01 
MÉDICO 
MARIA ELI LIMA SOUSA 
51578-01 
ENFERMEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2453/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o           
Processo nº P206374/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 
1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões       
diurnos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relaciona-
dos em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde,   
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - 
José Walter, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 06 de setembro de 2021. Valternilo Costa   
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2453 /2021 – SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ADEMAR 
DE 
SOUZA 
GADELHA 
243-01 
MÉDICO 
02 
ALEXSSANDRA 
MAIA 
ALVES 
60324-02 
MÉDICO 
03 
ANA LÚCIA OLIVEIRA 
FERREIRA 
23408-01 
ENFERMEIRO 
04 
ANA PAULA ALMEIDA 
DE CARVALHO 
22281-02 
FARMACÊUTICO 
05 
ANATERCIA 
CARMO 
DA COSTA 
22937-01 
NUTRICIONISTA 
06 
ANTONIO 
AFONSO 
BEZERRA LIMA 
25098-02 
MÉDICO 
07 
ANTONIO DE PÁDUA 
SIQUEIRA MARTINS 
23063-02 
MÉDICO 
08 
ANTONIO 
MARCELO 
DE 
OLIVEIRA              
BARBOSA 
23426-01 
FISIOTERAPEUTA 
09 
ANTONIO 
NILSON 
MENDES DOS SANTOS 
JUNIOR 
17546-01 
MÉDICO 
10 
CARLOS 
RENE 
DE 
LIMA LUZ 
65150-05 
MÉDICO 
11 
CÍCERA 
ROGILANE 
TAVARES VITORIANO 
19332-01 
FARMACÊUTICO 
12 
CLÁUDIA 
REJANE 
PINHEIRO 
MACIEL 
VIDAL 
51579-01 
ENFERMEIRO 
13 
CRISTINA 
MARA 
DE 
MEDEIROS                  
GONÇALVES 
19754-01 
ENFERMEIRO 
14 
DELANE MARY BRAZ 
LIMA 
23415-01 
ENFERMEIRO 
15 
ELIANE 
MARA                
GADELHA DA SILVA 
50241-03 
MÉDICO 
16 
ELIANE 
RODRIGUES 
XAVIER 
23190-01 
ENFERMEIRO 
17 
ELIAS 
DE 
OLIVEIRA 
VIANA 
22942-01 
NUTRICIONISTA 
18 
ELILETE 
FEITOSA 
QUEIROZ 
22979-01 
FISIOTERAPEUTA 
19 
FABIANA DE OLIVEIRA 
OSTERNE 
23009-01 
FARMACÊUTICO 
20 
FÁTIMA LÚCIA RAMOS 
BATISTA 
5182-02 
ENFERMEIRO 
21 
FÁTIMA VIEIRA LIMA 
23073-01 
FARMACÊUTICO 
22 
FRANCISCO 
GILVAN 
BEZERRA 
DOS        
SANTOS 
12594-02 
MÉDICO 
23 
FRANCISCO 
OSÓRIO 
COSTA JUNIOR 
23411-01 
FISIOTERAPEUTA 
24 
GERLANE ALVES DE 
ALMEIDA NÓBREGA 
23448-01 
FARMACÊUTICO