DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
25 
IVANA 
CRISTINA     
SOUSA BARBOSA 
22138-01 
FARMACÊUTICO 
26 
IVANA 
DE 
JESUS    
NOGUEIRA DE SOUZA 
ALMEIDA 
88680-01 
MÉDICO 
27 
JOÃO 
RODRIGUES 
FIGUEIREDO 
18302-01 
MÉDICO 
28 
JOSÉ 
DE 
ARIMATEA 
BARRETO 
15542-01 
MÉDICO 
29 
JOSÉ DIAS FILHO 
12454-01 
MÉDICO 
30 
JOSÉ HAROLDO DIAS 
CARNEIRO 
11513-01 
MÉDICO 
31 
KARIZIA 
SAMPAIO 
TAVARES DE GALIZA 
93148-01 
MÉDICO 
32 
MARCIA 
MARIA            
PEIXOTO PAIVA 
22142-01 
FARMACÊUTICO 
33 
MARIA DO SOCORRO 
DA SILVA CARNEIRO 
55846-01 
ENFERMEIRO 
34 
MARIA 
SOCORRO 
GUEDES MORAIS 
10117-01 
ENFERMEIRO 
35 
MEIRIVALDA PINHEIRO 
CAVALCANTI 
DE      
VASCONCELOS 
46200-01 
MÉDICO 
36 
MIRIAN DE SOUSA 
55615-01 
ENFERMEIRO 
37 
ORLANDIRA 
SANTOS 
LEITE 
92421-01 
MÉDICO 
38 
ORLANDO 
MATOSO 
FERREIRA JUNIOR 
50177-01 
MÉDICO 
39 
REGINA 
BARROS     
MIRANDA 
55553-01 
NUTRICIONISTA 
40 
RICARDO COSTA DE 
SIQUEIRA 
25057-02 
ENFERMEIRO 
41 
RITA MARIA COELHO 
RAMOS 
23420-01 
ENFERMEIRO 
42 
ROBERTO REGIS DE 
FARIAS OLIVEIRA 
22907-01 
FARMACÊUTICO 
43 
SANDRA 
HELENA 
RODRIGUES 
LOBO 
CINTRA 
16950-01 
MÉDICO 
44 
SANDRA 
MARIA      
TEIXEIRA 
AGUIAR 
MELO 
23077-01 
FISIOTERAPEUTA 
45 
SILVIA 
ELENA 
DE   
LEMOS 
23434-01 
NUTRICIONISTA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2454/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P238658/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ANTONIO 
IRAN SOUSA BARROS, matrícula nº 77252-01, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o paga-
mento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabeleci-
da no(a) Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no 
período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 
de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2456/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o        
Processo nº P229136/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei nº 7.759/95, conceder a Gratifi-
cação de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores abaixo relacio-
nados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado 
o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns             
Neumann, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. 
 
Nº DE  
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
HELDER BEZERRA 
66589-02 
MÉDICO 
02 
HENRIQUE                      
GONÇALVES CAMPOS 
77802-01 
MÉDICO 
03 
LYSIANE 
MARIA              
ADEODATO 
RAMOS 
FONTENELLE 
85782-01 
MÉDICO 
04 
MATHEUS 
ALVES 
DE 
LIMA MOTA 
125316-01 
MÉDICO 
05 
RIVIANNY 
ARRAIS      
NOBRE 
41964-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2561/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P628977/2019; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) JOSIANE MONTEIRO VIANA LELIS, matrícula n° 
18979-01, Auxiliar de Laboratório em Análises Clínicas, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo Gra-
tificação Especial de Desempenho - GED, no período de 
01.06.1994 a 31.05.2020, sem o respectivo ato de concessão, 
com base na Lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos 
documentos anexados ao Processo nº P628977/2019, desta-
cando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir 
de 01.06.1994 a 31.05.2020; CONSIDERANDO ainda a neces-
sidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) 
acima mencionado(a); RESOLVE formalizar a concessão da 
referida Gratificação Especial de Desempenho - GED, no       
percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 01.06.1994 a 
31.05.2020, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, combinado com o art. 5º, “b” da Lei nº 7.555/94. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2575/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P106211/2021; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) AURINEIDE DOS REIS MAIA, matrícula n° 23080-01,