DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
DENISE ELLEN FRANCELINO 
CORDEIRO RODRIGUES 
125306-01 
MÉDICO 
02 
RIGOBERTO 
GADELHA     
CHAVES 
21857-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2641/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P192089/2020, RESOLVE autorizar, nos termos 
dos artigos 4º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da 
Gratificação de Atendimento Primário – GAP, no percentual de 
10% (dez por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) 
servidor(a) 
ANA 
PAULA 
CAVALCANTE 
MOREIRA                        
FONTENELE, matrícula n° 55558-01, Médico, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde - UAPS Dr. Hélio Góis Ferreira, a 
partir de 01.04.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2650/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o             
Processo nº P331389/2020, RESOLVE autorizar, nos termos 
dos artigos 1º e 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamen-
to da Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, no    
percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o venci-
mento base, ao(a) servidor(a) FRANCISCO VAGNALDO       
FECHINE JAMACARU, matrícula n.º 86564-01, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.08.2017.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2709/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o             
Processo nº P241131/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) TATIANA 
NOBRE E SOUZA, matrícula nº 24082-01, Médico, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora 
concedida 5% (cinco por cento) somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no(a) no Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021.     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2750/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P195152/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) ESCOLA CRECHE VOVO 
CARMELIA S/S LTDA, EMPREENDIMENTOS EDUCACIO-
NAIS EQUIPE S/S LTDA, empresa privada, para efeito de    
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) VIRGINIA 
PAULA ELOY GUIMARÃES, matrícula nº 99352-02, Professor 
Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) 01.09.2002 a 29.11.2007, 16.01.2008 a 
07.12.2011 e de 02.01.2013 a 21.11.2013, no total de 3.659 
dias, ou seja, 10 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO       
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2751/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P195152/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
VIRGINIA PAULA ELOY GUIMARÃES, matrícula nº 99352-02, 
Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) 02.01.2015 a 03.08.2015, no total 
de 214 dias, ou seja, 07 meses e 02 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de      
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2934/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P232730/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei nº 7.759/95, conceder a Gratifi-
cação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) MARIA      
TEREZA GOMES HOLANDA FERREIRA, matrícula nº 50168-
01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acres-
cendo à Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) so-
mente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) no 
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
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