DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.
10.302.0123.2528.0001.339092.0.121400000000 – Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2514.0001.339092.0.1214
00000000 – Gestão e Manutenção de Atenção da Rede Psi-
cossocial; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339092.0.1211000
00000 – Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em
Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 18 de outubro de
2021. (assinado por certificado digital). Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO CONTRATO Nº 534/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P143782/2021 Natureza do
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ sob o nº 09.420.
147/0001-05). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 090/2021
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de
maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto nº. 14.398, de 11 de
abril de 2019); a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsi-
diariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 03),
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 49.998,42 (quarenta e nove mil, nove-
centos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), sem
direito a reajustes. Dotação Orçamentária: > 25908.10.302.
0123.2621.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; > 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; >
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; > 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW;
> 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 3390
30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede
de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; > 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Mes-
sejana; > 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 – Gestão e Manutenção de
Atenção da Rede Psicossocial. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2021. Assi-
nam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS e Fabrício Mattos Façanha - DISTRI-
BUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 550/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P261577/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA R Q DE LINS, INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 32.343.142/0001-48. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº 522/2021, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº
291/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P261577/2021, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto
nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019);
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obri-
gada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acrésci-
mos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/
93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia
de R$ 155.220,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e
vinte reais), sem direito a reajuste. Subcláusula Primeira – No
valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato
estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos
para o fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos,
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir
sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração para a
execução do objeto contratado. Dotações Orçamentárias: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, con-
signadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de despesas 339091,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Cumprimento de Senten-
ças Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de outubro
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Régis Queiroz de Lins –
R Q DE LINS.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 457/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2021
PROCESSO N° P257621/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 457/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.993.633/0001-71;
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E
OUTROS (PARTE 01), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021. que passa
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