DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
(CE), 13 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021  
PROCESSO Nº P287133/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 575/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 40.476.824/0001- 57; III - DO            
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - 
SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 08 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza 
(CE), 11 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021  
PROCESSO Nº P287133/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 577/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE              
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO  
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O              
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - 
SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza 
(CE), 13 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 160/2021, Processo nº P118696/ 2021, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços   
visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de 
proteção individual – EPI´S (avental uso hospitalar), para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o     
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 160/2021, com 
abertura em 31 de maio de 2021, HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Hamer Soares Rios, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 
2420 a 2431 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: SUL MINAS INDÚSTRIA E      
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
18.625. 083/0001-70, para os itens 01 e 03, perfazendo um 
valor total de R$ 1.659.867,75 (um milhão seiscentos e       
cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e se-
tenta e cinco centavos); e MARK FARDAMENTOS LTDA, ins-
crita no CNPJ n° 35.280.984/0001-96, para os itens 02 e 04, 
perfazendo um valor total de R$ 628.620,75 (seiscentos e vinte 
e oito mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). 
O valor global da licitação é de R$ 2.288.488,50 (dois milhões 
duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais 
e cinquenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assina-
tura digital. (documento assinado digitalmente). Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 249/2021, Processo nº P221426/ 2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de material médico 
hospitalar, para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
249/2021, com abertura em 24 de agosto de 2021,                   
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro 
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1229 a 1235 do      
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 18.031.325/0001-05, para os itens 02 e 08, 
perfazendo um valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte    
reais); ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 13.737.194/0001-54, para os itens 06, 12 e 13, 
perfazendo um valor total de R$ 28.795,00 (vinte e oito mil 
setecentos e noventa e cinco reais); e CLARA MARIA                  
PEREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ n° 24.603.766/0001- 
29, para o item 10, perfazendo um valor total de R$ 534,00 
(quinhentos e trinta e quatro reais). O valor global da licitação é 
de R$ 36.349,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove 
reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.     
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.