DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 05/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 021/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 
(CINCO) QUADRAS ESPORTIVAS (LOTE 02), NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no 
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida      
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 
60.170 - 002, Fortaleza/CE, ambos representados por seu 
Secretário Executivo e Gestor do Fundo, ENGº JOSÉ                      
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: MEDEIROS & 
ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, 
com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 2797, Parque Manibura, 
Fortaleza - CE, CEP: 60821-802, Telefone: (85) 98118-4646, 
inscrita no CNPJ n.º 14.711.538/0001-19, representada neste 
ato pelo TARCISO ALENCAR DE MEDEIROS, brasileiro, casa-
do, empresário, inscrito na Carteira de Identidade nº 20030020 
63820/SSPDS-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.973.163-
98, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I a III da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P275600/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos     
prazos de vigência e execução. Destarte, prorroga-se o prazo 
de vigência, com encerramento previsto para o dia 23 de abril 
de 2022 e o prazo de execução, com encerramento previsto 
para 02 de fevereiro de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA 
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
setembro de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto 
de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO. Tarcisio Alencar de Medeiros – REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna 
Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
29 de setembro de 2021. Engº José Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
E 
GESTOR 
DO 
FUNDO               
CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 18/2020 - FME-I/SEINF - RDC Nº 001/2020. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE                    
CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 08 (OITO) 
QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. – LOTE 02. CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio do Fundo Municipal de Educa-
ção/Infraestrutura – FME-I, com sede à Av. Desembargador 
Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, 
inscrita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72 e da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representados por seu Secretá-
rio Executivo e Gestor do Fundo, Engº JOSE ROBERTO DE 
RESENDE. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA, com 
sede na Rua Fausto Cabral, n.º 322-A, Bairro: Vicente Pizon, 
CEP: 60.175-415, telefone: (85) 3244-0303, inscrita no CNPJ 
sob o nº 41.320.417/0001-19, representada neste ato pelo Sr. 
Luciano Carvalho Cidrão. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d” da 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P262466/2020. 
CLÁUSULA            
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a recomposição do valor do saldo contratual pelo reequi-
líbrio econômico-financeiro. O valor atualizado do saldo contra-
tual passará para R$ R$ 2.516.399,85 (dois milhões, quinhen-
tos e dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta 
e cinco centavos), conforme manifestações técnicas nos autos. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 
de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Luciano 
Carvalho Cidrão – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e João Paulo Martins Silva – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 06 de outubro de 2021. Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E           
GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 084/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
012/2019 OBJETO 
CONTRATUAL: 
CONTRATAÇÃO DE             
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO VALDIR 
BEZERRA - PROJETO ARENINHAS, BAIRRO SAPIRANGA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo e Gestor da SEINF, Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE, 
brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua              
Francisco Nogueira da Silva, n.º 545 A, Esplanada Castelão, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.867-670, representada neste ato por 
JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c §1º, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo n.º P286328/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção da vigência e execução do Contrato nº 084/2020, nos  
seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o 
prazo de vigência para o dia 20 de janeiro de 2022 e o prazo de 
execução para 26 de outubro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Eng.º José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. João Pedro Araújo         
Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna              
Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2021. 
Eng.º José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF CONTRATANTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 120/2018/SDE. 1. NATUREZA DO ATO: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito públi-
co, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, estabelecida nesta Capital, 
na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 – Aldeota, CEP: 60.125-045,