DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
SARONORD
S/A
ROUPAS
DO
NORDESTE
23.08.1982 a
23.05.1983
00 ano, 09 meses
e 01 dia
271 dias
SINDICATO
DOS
ARRUMADORES DE
FORTALEZA
15.12.1989 a
31.10.1993
03 anos, 10 meses
e 22 dias.
1.417 dias
Perfazendo um total de 1.704 dia(s), correspondendo a 04
ano(s), 08 mês(es) e 04 dia(s), com respaldo legal nos artigos
44 e 47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo
nº P100562/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de outubro de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG
*** *** ***
PORTARIA Nº 0519/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a)
servidor(a) FRANCISCO JACINTO SOBRINHO, matrícula Nº
17205-01, ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com
contribuição recolhida junto a INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS.
Nome da
Instituição
Período
Tempo
líquido
INSTITUTO
DE
PSIQUIATRIA DO CEARÁ
05.12.1980 a
30.07.1981
00
ano(s),
07
mês(es)
e
26
dia(s).
INSTITUTO
ESPIRITA
NOSSO LAR
01.09.1981 a
28.04.1982
00
ano(s),
07
mês(es)
e
28
dia(s).
JOÃO ARAUJO SOBRINHO
01.11.1982 a
25.10.1984
01
ano(s),
11
mês(es)
e
25
dia(s).
SODEXO
DO
BRASIL
COMERCIAL S.A.
07.12.1985 a
17.04.1986
00
ano(s),
04
mês(es)
e
11
dia(s).
SODEXO
DO
BRASIL
COMERCIAL S.A.
03.02.1987 a
01.09.1987
00
ano(s),
06
mês(es)
e
29
dia(s).
VICUNHA NORDESTE S.
A. INDÚSTRIA TEXTIL
03.09.1987 a
19.04.1988
00
ano(s),
07
mês(es)
e
17
dia(s).
MENINA
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS S.A.
12.05.1988 a
31.08.1988
00
ano(s),
03
mês(es)
e
19
dia(s).
SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS MEDICOS
CALILA
01.09.1988 a
31.10.1989
01
ano(s),
02
mês(es)
e
00
dia(s).
LIBRA LIGAS DO BRASIL
S/A
03.06.1991 a
31.08.1991
00
ano(s),
02
mês(es)
e
28
dia(s).
Perfazendo um total de 2.403 (dois mil e quatrocentos e três)
dia(s), correspondendo há 06 ano(s), 07 mês(es) e 03 dia(s),
com respaldo legal no Artigos 44 e 47, Inciso III, da Lei nº
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
conforme Processo Administrativo nº P271209/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 DE
SETEMBRO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG
*** *** ***
PORTARIA Nº 0545/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
CONSIDERANDO que, JUCILEIDA GOMES FERREIRA DE
LIMA é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/
função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº
18855-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo
P826404/2019 que o mesmo percebeu GRATIFICAÇÃO DE
PLANTÃO conforme abaixo citada:
A partir de ABRIL/1994 sem informar o percentual.
JANEIRO/2000 a DEZEMBRO/2015 o percentual de 70%
(Setenta por cento);
JANEIRO/2016 a DEZEMBRO/2020 o percentual de 75%
(Setenta e cinco por cento);
JANEIRO/2021 até a presente data o percentual de 70%
(Setenta por cento);
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamen-
tos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessi-
va da mencionada gratificação;
RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), JUCILEIDA
GOMES FERREIRA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matrícula Nº 18855-01, percebe Gratificação de Plantão:
A partir de ABRIL/1994 sem informar o percentual.
JANEIRO/2000 a DEZEMBRO/2015 o percentual de 70%
(Setenta por cento);
JANEIRO/2016 a DEZEMBRO/2020 o percentual de 75%
(Setenta e cinco por cento);
JANEIRO/2021 até a presente data o percentual de 70%
(Setenta por cento) em razão hoje do Art. 1, § 2° da lei nº 9895
de 04.04.2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
05 de outubro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0546/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que, JUCILEIDA GOMES FERREIRA DE LIMA, é
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº
18855-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº
P826404/2019, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a),
portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE:
RECONHECER que o(a) servidor(a) JUCILEIDA GOMES
FERREIRA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM matricula
Nº 18855-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em
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