DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0815/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função OFIC. 
MANUTENÇÃO, matriculado (a) sob o Nº 17586-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P803998/2019, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (VINTE POR CENTO), desde FEVEREIRO/1990. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a) FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, OFIC. MANU-
TENÇÃO, matrícula Nº 17586-01, percebe Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO), 
desde FEVEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 21 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0893/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo               
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;        
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
PLANTÃO no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a), LAIANA MAURICIO 
FREITAS, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 120781-01, a partir 
de ABRIL/2021, enquanto estiver trabalhando nas condições 
estabelecidas nos termos legais das disposições contidas nas 
Leis nº 9.263/2007, Art. 33, §único, Lei nº 7.759/95, Art. 36,                 
§ único – Plano Municipal de Cargos e Carreiras - PCCS e Lei 
nº 9.895/2012, Art. 1º, §§ 1º e 2º condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P065845/2021. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de agosto de 2021. Osmar               
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO 
EXECUTIVO 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 1003/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) NEILTOR FRANCISCO LINHARES TORQUATO, 
matrícula Nº 90794-05, ocupante de um cargo/função de         
MÉDICO, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contri-
buição recolhida junto a MINISTÉRIO DA DEFESA -                       
EXERCITO BRASILEIRO. 
 
Nome da Instituição 
Período 
EXERCITO BRASILEIRO 
01.10.2012 a 10.03.2016 
 
Perfazendo um total de 1.255 dia(s), correspondendo há 03 
ano(s), 05 mes(es) e 10 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
44, 46 e 47, Incisos I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), conforme Processo Administra-
tivo nº P054302/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de setembro de 2021. Osmar               
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO 
EXECUTIVO 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 1004/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) NÁDIA DE SOUZA FALCÃO, matrícula Nº 108927-
02, 
ocupante 
de 
um 
cargo/função 
de 
TÉCNICA 
EM                       
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com 
contribuição recolhida junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
HORIZONTE. 
 
Nome da Instituição 
Período 
SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL                   
DE HORIZONTE 
03.09.2007 a 03.12.2012 
 
Perfazendo um total de 1.633 dia(s), correspondendo há 04 
ano(s), 05 mes(es) e 23 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
44 e 47, Incisos I, da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo 
nº P072567/2021. Registre-SE, publique-se e cumpra-se.  
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 DE SETEMBRO DE 2021. Osmar               
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO 
EXECUTIVO 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 1006/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) SANDRA REGINA DE MORAIS DOS SANTOS, 
matrícula Nº 18802-01, ocupante de um cargo/função de     
ASSISTENTE SOCIAL, lotado neste Instituto, o tempo de ser-
viço com contribuição recolhida junto a SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, SEGU-
RANÇA 
URBANA 
E 
CIDADANIA – 
PREFEITURA DE                   
CAUCAIA. 
 
Nome da Instituição 
Período 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO E DO  
DESPORTO - PREFEITURA 
DE CAUCAIA 
01.12.1991 a 31.12.1993 
 
Perfazendo um total de 761 dia(s), correspondendo há 02 a-
no(s), 01 mes(es) e 01 dia(s), com respaldo legal nos artigos 44