DOMFO 20/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 0689/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo               
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que, EXPEDITA MOREIRA MENDES é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ATENDENTE 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matriculado (a) sob o Nº 1859401; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo P301837/2020, no 
percentual de 75% (Setenta e cinco por cento); CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a), EXPEDITA MOREIRA MENDES, ATENDENTE DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE, matrícula Nº 1859401, atualmente 
percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se 
encontra no percentual de 75% (Setenta e cinco por cento), em 
razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008.     
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 DE 
JUNHO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 0701/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, MARCILIO XAVIER ADJAFRE, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, matricula-
do(a) sob o Nº 1485201; CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Adminis-
trativo Nº P125105/2021, que o (a) mesmo (a) percebe Gratifi-
cação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento     
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR 
CENTO), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a)    
servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratificação; 
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARCILIO 
XAVIER ADJAFRE, MÉDICO, matricula Nº 1485201, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR 
CENTO), desde ABRIL/1994. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de junho de 2021. Osmar               
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 0810/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo                 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: RECONHECER, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE PLANTÃO no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a), DEBORA 
CANDIDA MAIA DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 
78940-04, a partir de MAIO/2019, enquanto estiver trabalhando 
nas condições estabelecidas nos termos legais das disposições 
contidas no Art. 1º, § 2º da Lei nº 9.895/2012 que altera a Lei nº 
7.555/1994, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, 
conforme Processo Administrativo P783774/2019. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 0813/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função OFIC. 
MANUTENÇÃO, matriculado (a) sob o Nº 1758601; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P803998/2019, que 
o(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que 
o(a) servidor (a) FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, OFIC. 
MANUTENÇÃO, matrícula Nº 1758601, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
setembro/2007. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 21 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0814/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função OFIC. MANU-
TENÇÃO, matriculado(a) sob o Nº 17586-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da citada 
servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial de    
Desempenho - GED; CONSIDERANDO ainda, que não cons-
tam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor 
(a), 
portaria 
concessiva 
da 
mencionada 
gratificação;              
RESOLVE: RECONHECER, que a(o) servidor(a) FRANCISCO                
REGINALDO DA SILVA, OFIC. MANUTENÇÃO, matricula Nº 
17586-01, percebe Gratificação Especial de Desempenho 
GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), desde 
ABRIL/1994, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
de 
Nº 
P803998/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 21 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: