DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0136/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Combinados, de Hidrojateamento A Alta Pressão e de Sucção a Alto Vácuo para Desobstrução e Limpeza de 
Redes de Esgotos, destinados para os Serviços de Operação e Manutenção e dos Sistemas de Esgoto das Unidades de Negócios da Cagece. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210212 - Processo nº 0901.000308/2021-09-Cagece - Contrato nº 0136/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.991.480,00 (três milhões novecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em faturas 
mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Justiniano de 
Pinho Pessoa Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0148/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviços sistemáticos e continuados de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para execução de Serviços Técnicos e Administrativos de apoio à fiscalização de obras, atendendo as necessi-
dades das gerências subordinadas à Diretoria de Engenharia - DEN e Diretoria de Operações - DDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20210111 - Processo nº 0917.000053/2020-05-Cagece - Contrato nº 0148/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.633.091,40 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 7 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando 
de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva 
Lima Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, 
CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRA-
TADA: ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ nº73.642.415/0001-32; V - ENDEREÇO: Rua Pedro Canisio Henz, 502, Bairro: Albino Nicolau 
Schmidt, Cascavel/PR, CEP: 85804-606; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 65, §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no 
processo nº09445518/2021 - SECITECE; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUS-
TAMENTO DO PREÇO, visando o acréscimo de R$ 48.388,70 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), correspondente a 
3,72% do valor inicialmente contratado, em razão da necessidade de ampliação do objeto contratado e alterar o prazo de execução, previsto na CLÁUSULA 
OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogado em mais 30 (trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.388,70 (quarenta e oito 
mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: RATIFICO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas 
do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Daniel de Fátima da Rocha, Diretor Geral, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo 
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.102.201/0001-16, 
com sede à Av. Gomes de Matos N.º 648 – SL 202, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-392. OBJETO: Os serviços comum de engenharia para manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração 
Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital do Pregão Eletrônico nº20190002 - SOP e seus anexos, que originou 
a Ata de Registro de Preços nº2020/0767, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo nº09142779/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 124.819,30 Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100002.12.364.451.20365.02.339039.10000.0 - 8138. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, como CONTRATANTE e Jean 
Carlos Sousa Alexandre, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº07325996/2019 e, com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29, da Lei nº9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº13.092, de 08/01/2001, 
DOE de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, 
Nível D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, o servidor JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº300169-1-2, 
lotado na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 01/08/2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº363/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo nº09579638/2021, RESOLVE PUBLICIZAR A 
DESISTÊNCIA do candidato: FRANCISCO CAVALCANTE DE ALCÂNTARA classificado em 1º; na Seleção Pública Simplificada para a contratação 
de Professor Temporário do Edital Nº01/2021 homologado pela Resolução nº01/2021 - CONSUNI, publicado no DOE de 26/08/2021, do curso de Educação 
Física, Setor de Estudo: Atividade de Academia e Promoção da Saúde. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 05 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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