DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº00407737/2021
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral /CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ 
sob o nº07.821.622/0001-20, representada neste ato por seu Reitor prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho CONSIDERANDO que após ter sido enviada 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa ESTOPARIA RIO SANTA EIRELI, CNPJ Nº11.945.444/0001-16, com sede na Av. Cantorio F. da 
Silva,nº305,Galpão,Centro,Canelinha, Santa Catarina,CEP 88.230-000, fornecedora da Ata de Registro de Preços nº2020/0015, Pregão Eletrônico nº20190022 
SEPLAG, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) de que a empresa não está localizada em dito endereço que forneceu para integrar o 
certame concursal e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, apresente defesa no Procedimento Administrativo em epígrafe, caso entenda cabível, enviando para o 
endereço(Av. Padre Sadoc, 850,Bairro Betânia,Sobral-CE,CEP 620.40-370,conforme previsão legal no §2º do art. 87 da Lei 8.666/1993. Sobral, 06.10.2021. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho.Reitor.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº00464510/2021
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral /CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ 
sob o nº07.821.622/0001-20, representada neste ato por seu Reitor prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho CONSIDERANDO que após ter sido enviada 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº17.612.939/0001-00, com sede na Rua 
Oregon, nº135, Bairro Itaperi,Fortaleza-Ce,CEP 60.714-335, fornecedora da Ata de Registro de Preços nº2020/06609, e Nota de Empenho 470/2020 resul-
tando com o retorno do AR (aviso de recebimento) de que a empresa não está localizada em dito endereço que forneceu para integrar o certame concursal 
e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) 
dias úteis, a contar da publicação desta, apresente defesa no Procedimento Administrativo em epígrafe, caso entenda cabível, enviando para o endereço(Av. 
Padre Sadoc, 850,Bairro Betânia,Sobral-CE,CEP 620.40-370,conforme previsão legal no §2º do art. 87 da Lei 8.666/1993. Sobral, 06.10.2021. Fabianno 
Cavalcante de Carvalho.Reitor.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: AR SERVIÇOS TECNICOS EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de Equipamento de TI (Access Point). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
30/09/2021 A 31/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em EM CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF 3101010042021I – MAPP 15 na IG 1110714000. DATA DA 
ASSINATURA: 30/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Robinson Rocha Couto/Representante 
Legal da AR SERVIÇOS TECNICOS EIRELI.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº080-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, 
matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº. 024/2021, firmado entre o Nutec e a empresa HEXIS 
CIENTÍFICA LTDA.NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE,13 de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** *** 
PORTARIA Nº091-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o disposto nos §§1º e 2º do art.3º do Regulamento de que trata o art.1º do Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, no âmbito do NUTEC, a Comissão Setorial que realizará o processo para seleção dos servidores/empregados públicos estaduais 
que concorrerá a “Medalha do Mérito Funcional e ao Prêmio do Mérito Funcional do ano de 2021” composta pelos seguintes MEMBROS: JACKSON 
HENRIQUE BRAGA DA SILVA, Representante do Gestor; matrícula nº 30017412 - MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO – Representante da Gestão 
de Pessoas; matrícula 10040418 – ROSINALDO BRAGA COSTA – Representante dos servidores; matrícula nº 1000911-1 e CHARLES NOBRE PEROBA, 
como presidente da Comissão; matrícula nº 300.143.1-6.NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,13 
de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº092-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, 
matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº. 027/2021, firmado entre o Nutec e a empresa NP 
CAPACITAÇÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA).NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,13 de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº003/2021
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC
CONTRATADO: WADIH JORGE SOMBRA HACHEM-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.504.389/0001-10 OBJETO: rescisão do Contrato nº 003/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente rescisão contratual em conformidade com as disposições contidas no art. 77 e no inciso I do art. 79, 
c/c com o art. 78, inciso I da Lei nº 8.666/93, que autoriza à Administração a rescisão UNILATERAL DO CONTRATO, face a inexecução parcial por parte 
da CONTRATADA dos serviços ora contratados demonstrada no processo nº 01822223/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 FORO: 
Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - PRESIDENTE DO NUTEC Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do 
Ceará - NUTEC, Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***