DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº056/2021
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza/
CE, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, doravante denominada Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ nº
05.943.846/0001-89, com sede no Assentamento Nova Esperança, S/N, Distrito De Serra Do Felix, 62840-000, no Município de Beberibe/CE, representada
por seu Presidente, MARIA ELIETE DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2000010206044 SSP/CE e do CPF n° 321.546.823-91,
residente e domiciliado, Vl. Umari, 000, Distrito De Serra Do Felix, 62840-000, Município de Beberibe/CE OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o
Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS TRABA-
LHADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Núcleos,
Disco Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento nº 44829; No Break, 700 Va, 115/127/220 V, 350 W, Caixa 1.0
Unidade, tombamento nº 44440. JUSTIFICATIVA: para dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura
Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA)- PERMITENTE; MARIA
ELIETE DA SILVA - Represente Legal da Entidade - PERMISSIONÁRIA.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº069/2021
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Forta-
leza/CE, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade
nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275, PERMISSIONÁRIA::
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, doravante denominada Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ nº 10.254.805/0001-
15, com sede no Rua 01 De Maio, 000, Distrito de Triangulo, 62875-000, no Município de Chorozinho/CE, representada por seu Presidente, ANTONIO
RONALDO PEREIRA DE SALES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 99014004657 SSP/CE e do CPF n° 008.187.853-22, residente e domi-
ciliado, Chorozinho Campestre II, Rd BR 116, Km 59, PV Assentamento Agro Verde, 62875-000, Município de Chorozinho/CE OBJETO: Pela presente
Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Núcleos, Disco
Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento nº 44830; No Break, 700 Va, 115/127/220 V, 350 W, Caixa 1.0
Unidade, tombamento nº 44455. JUSTIFICATIVA: para dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura
Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA)- PERMITENTE; NTONIO
RONALDO PEREIRA DE SALES - Represente Legal da Entidade - PERMISSIONÁRIA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº077/2021
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Forta-
leza/CE, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade
nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 PERMISSIONÁRIA::
INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA ISCA DO AÇUDE ARACOIABA, doravante denominada Organização da Sociedade
Civil, inscrita no CNPJ nº 04.897.284/0001-11, com sede na Agrovila 01, Distrito de Lagoa de São João, CEP: 62750-000, no Município de Aracoiaba/
CE, representada por seu Presidente, IRISMAR LIRA FERREIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 96023013162 SSP/CE e do CPF n°
625.217.303-78, residente e domiciliada na Agrovila, 64, Centro, Distrito de Lagoa de São João, CEP: 62750-000, Município de Aracoiaba/CE OBJETO:
Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte
da INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA DE ISCA DO AÇUDE ARACOIABA, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória
RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Núcleos, Disco Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento nº 44825; No
Break, 700 Va, 115/127/220 V, 350 W, Caixa 1.0 Unidade, tombamento nº 44425. JUSTIFICATIVA: para dar suporte a Entidade na operacionalização do
Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desen-
volvimento Agrário (SDA) - PERMITENTE; IRISMAR LIRA FERREIRA - Represente Legal da Entidade - PERMISSIONÁRIA. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº057/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 062/2020, publicada no DOE
de 17 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que estabelece o art. 11 do Decreto nº 29.887 de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:Art. 1 Reconduzir os
membros da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) para o segundo mandato, sem prejuízo de suas funções habituais, ficando composta pelos seguintes
SERVIDORES: Vilanevy Pereira Gomes, matrícula 300093-5-5, Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria; Franklin Viana Moreira,
matrícula 300051-1-2, Articulador da Assessoria Jurídica e Kátia Cilene da Silva Lima, matrícula 300040-1-9, Coordenadora de Gestão de Pessoas, como
membros titulares. E como membros suplentes Sueli Mota Lima Gonçalves, Articuladora da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, matrícula 300059-
1-0; Demócrito Rocha Crisóstomo, matrícula 300082-1-9, Coordenador Administrativo Financeiro e Maurício Fontenele de Oliveira, matrícula 300078-1-6,
Articulador da Coordenadoria Administrativo Financeira.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro
de 2021.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº058/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto Nº33.606, de
25 de maio de 2020, que altera a estrutura e aprova o Regulamento desta Secretaria, RESOLVE DESIGNAR, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA NOBRE
OLIVEIRA, matrícula: 300058-1-3, ocupante do cargo de Articulador, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Coordenador da Coor-
denadoria Administrativo-Financeira desta Sedet, no período de 18/10/2021 a 24/10/2021, na ausência de seu titular por motivo de férias.SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÂO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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