DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08985373/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) Luiz kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, neste ato representada pelo Sra.
Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0001/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº 01416630/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da
Escola de EFM Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta ) dias, a partir de 22/10/2021 até 20/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 22/10/2021 até 20/03/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Luiz kildery de Melo Oliveira – CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues,
02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08913720/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-
58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONS-
TRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Júnior; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite nº 01/2021, publicado no DOE de
25/06/2021 e de acordo com o processo nº 05015993/2021 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E SALA DOS PROFESSORES na EEM
JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 01/2021 e seus anexos, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 22.445,09 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), que representa 8,48% (oito vírgula quarenta
e oito por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10 de outubro de 2021 até 08 de novembro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Regilberto José Silva – CONTRATANTE - Francisco das Chagas Rodrigues Júnior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE
SILVA VIEIRA, 02- ROBSON BARROS BARBOSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09071154/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TALITA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV -
CONTRATADA: C.G LANDIM JUNIOR – ME, CNPJ 11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Candido Landim; V - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2020 publicado no DOE
de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 06641179/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo MATERIAL
DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), da Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 06/10/2021 até 30/09/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Talita Lima
Da Silva – CONTRATANTE - Geraldo Candido Landim, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de
Sousa. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09223701/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0120-50, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Tony Elvys do Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 11.737.334/0001- 69, neste ato representada pelo a Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V -
ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020
publicado no D.O.E. de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 01377082/2020 e regulamentado no “ Art.. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
100 (cem) dias, a partir de 27/09/2021 a 04/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys do Santos Luz – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de Souza, 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08902095/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/
CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.230.084/0001-00, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 27.10.2020 e de acordo com o processo nº 06464242/2020
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente
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