DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO
da escola de Ensino Médio José Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 30/09/2021 até 28/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima – CONTRATANTE - Francisco
Afonso Pinheiro Torres Junior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02- Karla Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 13
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09185990/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO
DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) IZAURA FERNANDES FEITOZA;
III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-
57, representado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Quixeré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Carta Convite nº 07/2020, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato 09/2020, publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo
com o processo nº 07598510/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 09/2020, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento de
despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 28 de Setembro
de 2021 até 22 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA – CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07528041/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.0514/0059-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/000-72, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVANDRO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Termo de Participação de nº 2020/0001 e COEP 2020/08794 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo
nº 01790265/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha, da Ceja Padre Luiz
Gonzaga Xavier de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 05/10/2021 até 04/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO EVANDRO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09289877/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR PEDRO JAIME - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/
CE; IV - CONTRATADA: G.A. RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cavalcante
Pinheiro; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2021 e o contrato de nº 02/2020, publicado no DOE de 06/08/2021 e de acordo com o processo N°:06401293/2021 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA E PINTURA PREDIAL, na EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 27/09/2021 até 25/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena – CONTRATANTE - Carlos Cavalcante Pinheiro, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Márcio Jonatas Lopes, 02- Lianna Leite Cavalcante. Fortaleza, 14 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09556476/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO
NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob no 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação eletrônica nº 28/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto nº 33.519
de 19/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO em favor da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA DO CONTRATO, que trata da VIGÊNCIA do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 27 de Outubro de 2021 a 26 de Outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que
trata da EXECUÇÃO do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 02 de Outubro de 2021 a 06 de Setembro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo
Nobre Maia – CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Claudia Chaves de Oliveira.
Fortaleza, 14 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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