DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08194180/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM
SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Rogério
Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 001/2020, COEP 2020/09906 publicado no DOE de 31/08/2020 e de acordo
com o processo nº 05310047/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 31 de agosto
de 2021 até 28 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso – CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gécia
Maria Ferreira da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08605945/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON
CUNHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Wilson Rocha
Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.589.293/0001-61,
neste ato representada pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/20177, Termo de Participação nº 16/2020, publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo
com o processo nº 02652699/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Milton Cunha, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de
26/10/2021 até 22/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta), a partir de 01/10/2021 até 28/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Rocha Rodrigues – CONTRATANTE - Paulo Afonso
França Pinto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09735583/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: YBP COMER-
CIAL LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-53 - Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. YULLE BATISTA PINHEIRO
TEIXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMULAÇÃO DOS KIT ́S
LANCHES DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20210007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.696,96 (vinte e sete mil e seiscentos e noventa e
seis reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
412012710339030001000003000 18494. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO
2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08798670/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/Ce, Telefone (88) 3102-1274,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Srª
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, residente à Rua Major Gonçalo Mundó, Nº 285, Municipio de Juazeiro do Norte, CEP: 63030-300 CONTRA-
TADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, inscrito no CNPJ sob Nº 17.379323/0001- 30, com sede na Rua Rodolfo teófilo, Nº 38, APTO 306
Centro, Crato/CE , CEP: 63100-000 representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, RG Nº 2005010368541-SSP/CE, CPF
Nº 814,614,103-04 , residente à Rua Antonio Alves de Morais Júnior, Nº 65 , Bairro Sossego, Crato/CE CEP 63,107-020, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o consumo
da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/18428 e anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/18428 e Termo de Participação 20210014, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual nº 31.543/14 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.961,20 (Hum mil, novecentos e sessennta e um reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 – 4299. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATADA e LAILDA MARIA DE
OLIVEIRA MIRANDA 01, TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 02. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09675726/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14,Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2021, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
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