DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE Nº 00/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.241,45 (ONZE MIL E
DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo
Alves da Silva 2 - Sônia Beserra da Silva, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08865491/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JULIA GIFFONI - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATADA: LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL - inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49 - Município: Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 39.996,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Charlindo Corpe do
Nascimento 2 - Patryk Deangelo Magalhães Silva, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS
- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECURARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM - município de Maracanaú - CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 353,78 (trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna
Rafaela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha de Souza , Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258226/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA - CREDE 06 - Município de
IRAUÇUBA/CE - inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu coordenador(a), Sr.(a) JOSE CLEILSON DOS SANTOS
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob n° 31.080.614.0001/54 - município Fortaleza-Ce representado neste ato
pelo Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITO-
RIAIS PARA A DE ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA em favor da EEM DE IRAUÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/15102 e Termo de Participação nº 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS PARA A DE ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA,
a fim de atender as necessidades da EEM DE IRAUÇUBA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA:
20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE CLEILSON DOS SANTOS CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES
e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO 2 - MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07905317/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 04 - Muni-
cípio de CAMOCIM/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO HALLEY VIEIRA
DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à RUA GENERAL
SAMPAIO, nº 89, Bairro CENTRO, Município CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000 representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR
DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusula FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.193,29 (três mil cento e noventa e três
reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.05.33903000.10000. 0.30.00 4902. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAXMO HALLEY
VIEIRA DE SOUSA SANTOS 2 - OSMAR P.ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2 - NAGIANE SILVA
DO NASCIMENTO, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar