DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
prazo de vigência deste contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.741,05 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Mara Denize Lopes Meneses, CONTRATADA- Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09021238/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49, com sede na Rua
232, numero 26 - B, Nova Metrópole(Jurema), Caucaia-CE, CEP: 61.658-470, representado neste ato pelo Sr(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de Proteção e Segurança em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.718,20
(QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.05.33903000.25100.1.40.00 - 18144. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO, CONTRATADA- LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09345416/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº 35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104,
nº 73, Bairro Cohab, CEP: 62.500-000, Município Itapipoca representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2021 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 195 (cento e noventa e cinco) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Serviço definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.06.33903900.11000.0.40.00 - 4352. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Lucas Alvino da Silva, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Regina
Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09020444/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada à Av. Profª Machadinha Lima, nº 1381 – José
Rosa, em Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão
CONTRATADA: MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACEDO ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.726.342/0001-99 com sede à rua Coronel
Lúcio, 510, Centro – CEP 63.700-000, Crateús – CE, representado neste ato pelo Sr Antonio Hugo Aurélio Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) PARA APOIO AS AÇÕES DO ENEM/2021 em
favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01 E 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23,
Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº
2021/0014 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação no
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.168,70 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.12.33903000.10000.0.40.00 - 18190. DATA DA ASSINATURA:
06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima Farias Aragão, CONTRATADA- Antonio Hugo Aurélio Cavalcante e TESTE-
MUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650400/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 5076,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com
sede na Av. Santos Dumont, 1687 Sala 07, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-160, município Fortaleza/CE, representada neste ato pela Senhor André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEMTI
LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/12235 e Termo de Participação 2021 004, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisca Adriana Amaro de Lima, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Elisangela Sousa de
Sales, 02- Valdenisio Almeida Moita Leite. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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