DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08277549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CREDE 01 
- Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de 
Andrade CONTRATADA: JF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 23.528.663/0001-89,representado neste ato pelo(a) 
Sr.José Fabio Inácio Campelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 46.186,25 (Quarenta e seis mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - José Fabio Inacio Campelo e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05201207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - Município de Jucás/CE - 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: J EMPRESA M A 
PINHEIRO PAPELARIA – ME,CNPJ: 02.342.254/0001-133 - Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 
2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.498,79 oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA - Marcos Alcântara Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DEBORA LIMA A. MONTEIRO 
2 - MARIA ALDENIZIA ALVES PEREIRA, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05306041/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MOISES BENTO DA SILVA, estabelecida à Rua ANTONIO MATIAS 
DE SANTANA, n.º S/N, Bairro Centro, Município de Jati/CE, CEP 63.275-000, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: MARIA SOLANGE FERREIRA BEZERRA, residente no SITIO CARNAÚBA, MUNICIPIO DE JATI -CE, CEP 63.275-000, CPF 
sob n.º 501987933-91, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Jati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 124 (cento e vinte e quatro) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.090,91 (treze mil noventa 
reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DAS GRAÇAS 
DOS SANTOS, CONTRATADA- MARIA SOLANGE FERREIRA BEZERRA e TESTEMUNHAS: 01- CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA, 02- VERA 
LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09051927/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, 
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI- ME , inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, com sede à Rua(Av) Octacilio Affonso 
de Sousa , nº: 41, Bairro: Jardim Oliveiras , Município de Fortaleza -Ce, CEP 60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLÁUDIO GEOVANNE 
CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/19109 e Termo de Participação nº 2021/0021, FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sesseta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO, CONTRATADA- CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio 
de Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, 
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: T 
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, Nº 1114 A, Bairro 
Messejana, Município Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O