DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08609410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49 situada na Rua Central de Garças, Nº S/N, Bairro Zona
rural, Município de Amontada/Ce, CEP 62.540.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral,FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJsob nº
18.826.445/0001-90, com sede à Rua Antonio Assunção, nº 703, Bairro Julio,Município Itapipoca, CEP 62.500.000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Karine Rebouços. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obras Civis
E Construcoes - Reforma Da Coberta, Casa De Gás, Caixa DÁgua E Cisterna,Sistema Fossa Sumidouro, Ajustes Nas Esquadrias, Ajustes No Sistemaossa/
Sumidouro Incluindo Valas De Infiltrações, Correção Das InstalaçõesLaboratórios, Recuperação Lajes De Circulação Central E Reforma DosBanheiros Dos
Alunos, na EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e
suas alterações FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia Amontada, 01
de outubro de 2021 . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 88.514,57 (oitenta e oito mil, quinhentose quatorze reais e cinquenta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2021 . SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Ana Karine Rebouços CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ERIKA MORYA 2IARLA MELO BRITO. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08672553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,
Telefone (88)3624- 0286, inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente E nes te ato represetada por seu diretor geral
, Sr.(a)EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
no01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av)JAIME ASSIS HENRIQUE, no134, Bairro CENTRO, Município AMONTADA, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)FRANCISCO AGENOR GOMES, RG no 33179182, CPF no086.624.708-40, residente à Rua PADRE JOAQUIM TEODORO, Bairro CENTRO,
no 725, Município de AMONTADA - CE, CEP62.540- 000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360)Trezentos e
Sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Sessenta(360)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 60.674,90 (Sessenta Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 18489 . DATA
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO contratante FRANCISCO AGENOR GOMES
contratado e Testemunhas: 1ilegível 2iilegível. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09638600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº7702,
Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2078, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0548-02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº1114 A, Bairro Messejana, Município Fortaleza, representado
neste ato pelo Sr.Thiago Soares Rodrigues daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1, 3, 4, 5, 6, 7e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.427,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA:
04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09125246/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ DE BARCELOS
estabelecida a RUA ANGÉLICA GURGEL, 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza –Ceará, CEP 60.843-220, Telefone (85) 3101-2163, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0550-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA
BRASIL NUNES CONTRATADA: CANINDÉ FRIOS -FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sobNº 35.071.489/0001-77,
com sede na Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro:Centro, Município:Canindé, Estado: Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À
4ª PORTARIA DE ALIMENTAÇÃO CONTENDO APORTE DESTINADO À AQUISIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 11 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza –Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.538,56 (nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 –18021..
DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES contratante FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES contratado e TESTEMUNHAS: 1 FELIPE PEREIRA DA SILVA 2 ROBERIO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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