DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974815/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscritano 
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELE, inscrita no CNPJ sob Nº 14.921.255/0001-00, com sede à 
Rua Antônio Mundico, 136, Meireles, Tauá, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Srª ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:34835 -MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL -SERVICO DE 
MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO 
DA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte e Quatro mil e Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039001000003000 –4583. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Leidiane Alves 
de Lima 2Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07124250/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, estabelecida a Avenida XII, 
S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos, residente a Rua Dr. Ambrósio 
Carneiro, nº 520, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza, CEP 60.330-360, CONTRATADA: Empresa/Firma E. RODIRGUES DO NASCIMENTO 
ME,inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bom Sucesso, Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento, residente à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bom Sucesso, Município Fortaleza/CE, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,10,11 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.028,10 (quatro mil e vinte oito reais e 
dez centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 
DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS - CONTRATANTE, E. RODIRGUES DO NASCIMENTO 
ME CONTRATADA e LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 01 , ZILDENE MARQUES DA COSTA 02. Fortaleza ,13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09598586/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro 
Centro, Município de Granja/CE, CEP 624.30-000, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima, e por outro lado CONTRATADA: 
O FORNECEDOR INDIVIUAL MARIA ARILENE DE VASCONCELOS, situado na Localidade de Boqueirão dos Liras,s/n, Zona Rural, Município 
de Camocim/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem: FORO: GRANJA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.561,07 (Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos). 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA ARILENE DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATADA 
e ADRIANO BRITO DA ROCHA 01, FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA 02. Fortaleza ,13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08423707/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu Coordenador(a) Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: LITO-
RANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.540.305/0001- 59, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio 
Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0032, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/16141 e Termo de Participação nº 2021/0032 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 129,74 (cento 
vinte e nome reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011802339039001000003000 4764. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves, 
CONTRATADA: Fagner Fábio Alves e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07185969/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA - CREDE 
01 - Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA 
DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – 
COOPERFAM - inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o