DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.656,30 (quarenta e oito mil reais, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903000273
0113000- 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA
CONTRATADA - DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SELMA REGINA ABREU MOURA 2 - CARLIANA PEREIRA DA SILVA,
Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09748391/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE - inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: J F MENDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO FRANCISCO
MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMULAÇÃO DOS KIT ́S
LANCHES DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20210007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.922,48 (vinte mil e novecentos e vinte e dois reais e
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201271033
9030001000003000 18494. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ
MARTINS CONTRATADA - JOÃO FRANCISCO MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL
BEZERRA COSTA, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09572501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,
estabelecida a Rua RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - daqui por diante denominada simplesmente E neste ato representado por seu diretor geral,
Sr.(a) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob no11.278.775/0001-
40, com sede à Rua CORONEL JOSE ELIAS,no325, Bairro PRADO, Município GRANJA - CE, TELEFONE: (88) 9915-3369, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Sessenta(360) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.200,00 (Cinquenta e um Mil e duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 18489. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATANTE OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09505332/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ DE BARCELOS
estabelecida a RUA ANGÉLICA GURGEL, 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza –Ceará, CEP60.843-220, Telefone (85) 3101-2163,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0550-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA
BRASIL NUNES CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sobNº 28.542.964/0001-80, com sede na RuaColombo,
nº310 A, Bairro:Parque Santa Rosa, Município: Fortaleza,Estado:Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.JOÃO FRANCISCO MENDES, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
REFERENTE À 4ª PORTARIA DE ALIMENTAÇÃO CONTENDO APORTE DESTINADO À AQUISIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 11 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza –Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 –18021. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES contratante JOÃO FRANCISCO MENDES contratado
e Testemunhas: 1 Felipe Pereira da Silva 2Roberio Florencio da Silva.. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278806/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME (GrupoSect), inscrita no CNPJ sob
nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, bairro José de Alencar,CEP60830-055,Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2021 e anexos, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05697e Termo de Participação nº 004/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 30(trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 742,00
(Setecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JANAYNA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ 2 MARIA
JULIA DE LIMA. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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