DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463253/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO 
AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo Gomes, Nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/Ce, Telefone (85) 3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto 
Xavier de Lima Neto CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, 
com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1077, Município de Mangabeira/PB, CEP 58057-100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz 
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15929 e Termo de 
Participação 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Hildeberto Xavier de Lima Neto, CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- José Victor 
de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07298747/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0103-50, situada na Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, no Município Sobral, 
CEP 62.014-115, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr Jorge Celio Coelho 
Aguiar CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, com sede à Rua do Mercado, nº 449, Bairro 
Centro, distrito de Aracatiaçu Município Sobral/CE, CEP 62.010-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio 
Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO MURO na EEMTI PROFES-
SORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 108.277,83 (cento e oito mil duzentos e setenta e sete reais 
e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.
11.33903900.27303.1.40.00 - 14550. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jorge Celio Coelho Aguiar, 
CONTRATADA- Antônio Abelardo Sousa Laurindo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05657839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-70, com o endereço na Av. L, nº 1101, o bairro: Prefeito José Walter, Município 
de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, 272, bairro Benfica, CEP 60140-
060, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 10, 12, 14, 20 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.467,20 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4684. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Marciana de Lima Soares, CONTRATADA- Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832291/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, estabelecida à Rua TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO Nº 350, CENTRO, 
Município de PACAJUS/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr(a). GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: COOPAFESP - COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, com sede à 
Rodovia CE 040, Cajueiro do Ministro, Município de Aquiraz - CE, CEP: 61.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). CARMEM MARIA MARCOS 
DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.633,92 (sete mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e 
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GILDEMÁRIO LIMA FREIRE, 
CONTRATADA- CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Maria Jocinelia Guimaraes 
Damacena. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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