DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09202097/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: C G C ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, com sede à Rua Nossa
Senhora de Fátima, Nº 730, Urucunema, Município de Eusébio/Ce, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20210013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19950 e Termo
de Participação nº 20210013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.204,00 (um mil duzentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- José Eugênio dos Santos, CONTRATADA- Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS
SALES, 02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09814153/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes,
s/n, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85)3315 1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,
residente à Rua Francisco Câncio, nº 816, Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62.674-000 CONTRATADA: Empresa/Firma: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro:
Centro, CEP 62.680-000, Município de Paracuru – Ce, representada neste ato pelo(a) seu representante legal, o Sr.(a) Arícia Jurandir Oliveira Juvêncio, RG
Nº 2007729836 - SSP - CE, CPF Nº 069.948.583-59, residente à Av. antônio Sales, Nº 302 - Bairro Centro, Município de Paracuru – CE, CEP 62.680-000,
daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO
FORRO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19836 e Termo de Participação 2021/0018, Viproc nº 09184153/2021, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRA-
TANTE, ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME CONTRATADA e Roseane Rodrigues Ferreira 01 ,Adalberto Alves de Freitas 02. Fortaleza,
14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07753754/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-
1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS, residente à Rua Todos os Santos, Nº 569, Bairro Salesianos Município de Juazeiro do Norte - Ce, CEP
63050-265 CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0002-70,
com sede à RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO N°1077, Mangabeira, Município de João Pessoa - PB, CEP 58057-100, representada neste ato pelo
(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, residente á RUA SÃO MANUEL, 4669 - TABAPUAZINHO, CAUCAIA – CE, CEP 61.360.085, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, pertencente à jurisdição da
CREDE 19º. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 13674/2021 e Termo de Participação n°. 0008/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.943,00 (Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.01.33903000.10000.0.30.00 – 4761.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: e ELIETE DE CASTRO CORDEIRO 01,
LEILSON JOSÉ DOS SANTOS 02 Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832291/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, estabelecida à Rua TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO Nº 350, CENTRO, Muni-
cípio de PACAJUS/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr(a). GILDEMÁRIO LIMA FREIRE, Município de Fortaleza – CE, CEP 60415-150 CONTRATADA:
COOPAFESP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob
nº 18.813.064/0001-77, com sede à Rodovia CE 040, Cajueiro do Ministro, Município de Aquiraz - CE, CEP: 61.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, residente ao Sítio Cajueiro do Ministro s/n, Município de Pindoretama - CE, CEP 62.860-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e
14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.633,92 (sete mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: e Êxodo Gênesis
Vitoriano de Souza 01, Maria Jocinelia Guimaraes Damacena 02 Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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