DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
(duzentos mil e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.01.33903900.27303.1.40.00-14539. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Eliane da Silva Ferreira Moura, CONTRATADA- Salviano Linard de Alencar e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08825775/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua
Principal, n 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone(88) 3630-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua (Av) 104, casa nº 73, Bairro, Cohab
Município, Itapipoca/Ceará representado neste ato pelo(a)Sr. (a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/s Outros serviços de terceiro pessoa jurídica Repasse para manutenção, cuja descrição quantitativa encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2021 FORO: MIRAÍMA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.836,00 (Três mil, oitocentos e trinta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 4772.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA- Camila de
Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa, 02- Antônia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08558384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE
03 - Município de Itarema/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01 - neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDOBLEASBY
FREIRE CONTRATADA: JOSÉ ARTEIRO DA ROCHA - Acaraú – CE - inscrita no CPF sob n.º 056.555.863-39, Neste ato representado por JOSÉ
ARTEIRO DA ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.790,30 (Dezenove mil setecentos e
noventa reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVALDOBLE-
ASBY FREIRE CONTRATADA - JOSÉ ARTEIRO DA ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA OLIVEIRA 2 - RONALDO JOSÉ BRAGA
DO NASCIMENTO, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06419648/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RAQUEL DE
QUEIROZ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Nilton Regis Carneiro
Neves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES - município de
Caucaial/CE,inscrita no CNPJ sob n.° 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90.960,00 (Noventa Mil Novecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATADA - Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS:
1 - JOSÉ E. FERNANDES DE MOURA 2 - CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2021/PROCESSOS Nº09142744/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº
73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no RG nº
2005002108641 SSP/CE, CPF nº 482.976.231-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE,
residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA
26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Coordenadoria Estadual de
Formação Docente e Educação a Distância, Endereço: Rua Iolanda P. C. Barreto, 317 - Jocely Dantas -Sobral – Ceará – CEP:62042-270, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 653.546,21 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 22100022.12.362.433.20112.11.33903900.100.000.30.00 . DATA DA ASSINATURA: 17 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA - CONTRATADO,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Patricia Maria de A. Martins, 2. Antonio Caio de Abreu Timbó.
Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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