DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05175516/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HILDEBERTO BARROSO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0035-74, situada na Av. Vereadora Leida Saores, no 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Julivan Cunha Ribeiro, Município de Itapipoca,CEP
62514000 CONTRATADA: Empresa K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18,826,445/0001-90 com sede à Rua Antônio
Assunção nº 703, Bairro NOVA ALDEOTA Município ITAPIPOCA-CE CEP 62,504-585 neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Karine Rebolças Pires RG
nº3372181-99, CPF nº 017.930.153-50 residente e domiciliado à Travessa José de Alencar I nº 2828, Bairro Area Nobre, no Município Itapipoca-CE, CEP
62507-045, resolvem celebrar o presente CONTRATO doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO na EEM HILDEBERTO
BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 212.661,85 (Duzentos e Doze Mil,
Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.06.44905100.2510
0.1.40.00 - 17572 .. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - CONTRATANTE, K & R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e Francisco Valdisney de Sousa 01, Maria Cecília Silva Peixoto 02 Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09373282/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, estabe-
lecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA:
CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, nº 32 D, Bairro Parque São José, Muni-
cípio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.753,20 (Trinta Mil Setecentos e Cinquenta e Três
Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores de Freitas,
CONTRATADA- Davi Osorio Amar e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08467763/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - Crede 8 - Mulungu/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA:
ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES, Mulungu/CE, neste ato representado por Antonio José Montes Tavares. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.612,00
(seis mil seiscentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiz de França Leitão
Arruda, CONTRATADA: Antonio José Montes Tavares e TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 2. LUCAS MARCIANO
MAGALHÃES. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08921456/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA - CNPJ/MF - 07.954.514/0219-80 - 10ªCREDE
- PALHANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIL1ANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: PAULO KLEN SOUSA
SILVA - ME no CNPJ sob n°43.185.142/0001-83, com sede e domicilio na rua Iv Duque de Caxias N° 982, Bairro: Centro - Cidade Aracati, Cep: 62.800-
000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO KLEN SOUSA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a
aquisição de material elétrico e eletrônico para atendimento das demandas da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Aporte para Manutenção - 2021,
confomle orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
neste ato representada pelo Sr. PAULO KLEN SOUSA SILVA, RG n° 94024034922, SSP-CE, CPF n° 73129046372, residente e domiciliado na rua Tv
Duque de Caxias N° 982 A, Bairro: Centro - Cidade Aracati, Cep: 62.800-000, resolvem celebrar o presente CONTRATO n° 10/2021 FORO: PALHANO/
CE. VIGÊNCIA: 0 presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 402,50 (quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
LIL1ANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE -PAULO KLEN SOUSA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lázaro Elivelton de
Oliveira, 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06778788/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PRESIDENTE GEISEL
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0599-52, situada na Rua Jose Marrocos, S/NB, Bairro Santa Tereza, no Município de Juazeiro do Norte, CEP 63.010-095,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Eliane da Silva Ferreira Moura
CONTRATADA: S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 22.102.225/0001-91, com sede à Rua Carlos Alberto Mendonça Bezerra,
nº 1060, Bairro São Jose, Município Juazeiro do Norte, CEP 63.024-610, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Salviano
Linard de Alencar. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA ÁREA
ADMINISTRATIVA E MULTIMEIOS, na EEMTI PRESIDENTE GEISEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 200.077,60
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